Previdência Social é tema de seminário realizado pelo Dieese esta semana

De hoje (26) a 28 de novembro, o Dieese em parceria com o Instituto de Economia da Unicamp e o Centro de Estudos Sindicais e do Trabalho (CESIT) realizam, em São Paulo, o seminário “Como incluir os excluídos? Contribuição ao debate sobre a Previdência Social no Brasil”.

O objetivo do evento é subsidiar o debate sobre o tema que deverá ocorrer no Congresso Nacional no próximo ano. O Seminário propõe uma agenda alternativa, cujo maior desafio é incluir os excluídos.

O resultado dos debates, baseados em pesquisas e estudos, será editado em livro e norteará as ações sindicais em defesa da Seguridade Social. O tema será também uma das bandeiras das mobilizações da CUT e das centrais sindicais no próximo dia 5 de dezembro, durante a 4a Marcha da Classe Trabalhadora, em Brasília.

Confira a programação:

26 DE NOVEMBRO:

ABERTURA

9h-10h

• Coordenador: Mariano Laplane (Diretor do Instituto de Economia da Unicamp)
• Carlos Eduardo Gabas (Secretario-Executivo do Ministério da Previdência Social)
• Clemente Ganz (Diretor Técnico do DIEESE)
• Eduardo Fagnani (IE-UNICAMP-CESIT)

Coffee-break

PAINEL I – MERCADO DE TRABALHO, PREVIDÊNCIA E INCLUSÃO SOCIAL

10h15-12h30

I – Coordenador: José Carlos Braga (IE-UNICAMP)
• Márcio Pochmann (Presidente do IPEA) – Política econômica, mercado de trabalho e previdência social: trajetória recente e perspectivas
• Antônio Prado (BNDES) – Desenvolvimento econômico e mercado de trabalho
• Paulo E. Baltar (IE-UNICAMP-CESIT) e Eugênia Troncoso Leone (IE-UNICAMP-CESIT) – Perspectivas da geração de empregos formais num cenário de crescimento econômico
• Clemente Ganz (Diretor Técnico do DIEESE) – Medidas específicas que podem
favorecer o crescimento de empregos formais

II – Coffee-break

III – Debatedora: Maria Cristina Cacciamali (FEA-USP)

IV – Debates

Almoço

PAINEL II – DEMOGRAFIA, PREVIDÊNCIA E INCLUSÃO SOCIAL

14h-18h

I – Coordenadora: Neide Lopes Patarra (IBGE)
• Ricardo Tavares (FIOCRUZ) – Rumo ao crescimento populacional zero: oportunidades e desafios para o mercado de trabalho e a previdência social brasileira
• Paulo Martino Januzzi (IBGE) – Previdência, projeções e estimativas demográficas:
alcance e limitações
• Miguel Bruno (IBGE e IPEA) – Transição demográfica e regime de acumulação
financeirizado no Brasil: bônus ou ônus para a previdência social?
• Eli Iôla Gurgel de Andrade (Faculdade de Medicina da UFMG) – Componentes econômico, demográfico e institucional na Previdência Social Brasileira

II- Coffee-break

III – Debatedor: Cláudio Salm (IE-UFRJ)

IV – Debates

27 NOVEMBRO

PAINEL III – FINANCIAMENTO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, CONTAS PÚBLICAS E DESENVOLVIMENTO

9h-12h30

I – Coordenadora: Leda Paulani (FEA/USP)
• Jorge Abrahão de Castro (Diretor de Estudos Sociais do IPEA)
• José Olavo L. Ribeiro (Mestrando IE-UNICAMP) – O financiamento e o gasto da previdência brasileira estão fora dos parâmetros internacionais?
• Denise L. Gentil (IE-UFRJ) – O mito do “déficit” da previdência, o Orçamento da Seguridade Social e o Novo Cálculo do MPS
• Flávio Tonelli Vaz (Câmara dos Deputados) e Floriano José Martins (Presidente da
Fundação ANFIP) – O Orçamento da Seguridade Social e as práticas orçamentárias
• Amir Khair (Consultor Independente) – Crítica aos critérios usuais e cenários atuariais para a Previdência Social

II – Coffee-break

III – Debatedor: Aloísio Teixeira (IE-UFRJ)

IV – Debates

Almoço

PAINEL IV – FINANCIAMENTO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, CONTAS PÚBLICAS E DESENVOLVIMENTO (CONTINUAÇÃO)

14h-18h

I – Coordenador: Luiz Gonzaga de Mello Belluzzo (IE-UNICAMP)
• Ana Cláudia Além (BNDES) – Seguridade Social ou despesas financeiras: quem é o vilão do ajuste fiscal?
• João Sicsú (Professor do IE-UFRJ e Diretor de Estudos Macroeconômicos do IPEA) – Seguridade Social e despesas financeiras: como reduzir a dívida e acelerar os investimentos?
• Edgard Pereira (Economista-chefe do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Indústria -IEDI) – A solução para o aumento dos investimentos está na supressão dos gastos da Seguridade?
• Geraldo Biasoto Jr. (Diretor Executivo da FUNDAP) – O financiamento da Seguridade Social e a Reforma Tributária

II – Coffee-break

III – Debatedor: Julio Sergio Gomes de Almeida (IE-UNICAMP)

IV – Debates

28 DE NOVEMBRO

PAINEL V – COBERTURA, BENEFÍCIOS E INCLUSÃO SOCIAL

9h-12h

I – Coordenador: Carlos Mussi (CEPAL)
• Lena Lavinas (IE-UFRJ) e André A. Cavalcanti (IE-UFRJ e IBGE) – O legado da Constituição de 88: é possível incluir sem universalizar?
• Milko Matijascic (Doutor IE-UNICAMP) e Stephen J. Kay (Coordenador do Centro das Américas do FEDERAL RESERVE BANK) – A reforma de 1998, o caráter restritivo do atual plano de benefícios e o contexto sócioeconômico e demográfico: Brasil e Países da OCDE
• Guilherme Delgado (Universidade Federal de Uberlândia) – Critérios para uma política de longo prazo para a previdência social
• José Celso Cardoso Jr. (Diretor Adjunto de Estudos Sociais do IPEA) e Henrique Júdice Magalhães (Pesquisador independente) – Propostas para um plano de benefícios adequado à realidade brasileira

II – Coffee-break

III – Debatedora: Maria Lúcia Werneck Viana (IE-UFRJ)

IV – Debates

ENCERRAMENTO

12h15-13h15

I – Coordenadora: Wilnês Henrique (Secretaria-Geral da Presidência da República)
• Artur Henrique (Presidente da Central Única dos Trabalhadores – CUT)
• João Batista Inocentini (Presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados e Pensionistas da Força Sindical)
• Lindolfo Luiz dos Santos (Secretário Nacional de Finanças da Central Geral dos Trabalhadores – CGTB)
• Calixto Ramos (Presidente da Nova Central Sindical dos Trabalhadores – NCST)
• Ricardo Patah (Presidente da União Geral dos Trabalhadores – UGT)

fonte: Érika Soares – Afubesp