PRESIDENTE DO TRF DEVE DECIDIR SOBRE LIMINAR SÓ NA SEMANA QUE VEM

O presidente do Tribunal Regional Federal de São Paulo, José Kallás, dificilmente vai dar seu parecer ainda nesta semana sobre o recurso da Advocacia Geral da União e do Banco Central pedindo a cassação da liminar que impediu a abertura do data-room do Banespa.
Segundo a Agência Estado, a assessoria de Imprensa do TRF teria informado que o juiz está com a agenda lotada e não tem uma previsão de quando divulgará o seu despacho.

O Banco Central e a AGU ingressaram com recurso no TRF no final da tarde de ontem para cassar a liminar concedida na terça-feira pelo juiz Marcelo Guerra Martins da 15ª Vara Federal de São Paulo, em ação movida pelo Sindicato dos Bancários de São Paulo. Essa liminar impediu o acesso dos bancos pré-qualificados ao leilão às salas de informação do Banespa, cuja abertura estava marcada para ontem.
Seguindo a linha dos recursos anteriores, a AGU e o jurídico do Banco Central apoiaram-se na premissa de que “novo adiamento nesse já conturbado processo de privatização trará conseqüências econômicas gravíssimas”, Ao final do documento, os advogados solicitam ao juiz que estenda a essa liminar o despacho feito quando da cassação da anterior, de 4 de abril, também obtida pelo Sindicato dos Bancários, que vetava qualquer procedimento relacionado ao processo de privatização.

O advogado do Sindicato dos Bancários de SP, João Piza, declarou à imprensa que são decisões de natureza distinta.

Segundo Piza, a liminar concedida nesta semana baseou-se no fato de que a lista dos nove bancos pré-qualificados e o atual cronograma de venda foram definidos pelo BC durante a vigência da liminar anterior. Portanto, o que o juiz deverá julgar é se uma decisão judicial deve ser cumprida ou não.

Política franciscana. Com esse título, a jornalista Raquel Balarin, do jornal Valor, divulgou nota hoje, transcrita a seguir: “Na mesma visita em que discutiu a situação do Banespa, o presidente do Tribunal Regional Federal de SP e MS, José Kallás, entregou ao ministro Pedro Malan um pedido para acelerar a desapropriação de dois prédios na av. Paulista, para acomodar todo o Tribunal no mesmo local. Pedidos de liminar contra a venda do banco passam pelo TRF. ‘Foi coincidência’, disse Kallás.”

fonte: AFUBESP