Presidente do Santander responderá por fraude fiscal

A Justiça espanhola decidiu, ontem, levar ao banco dos réus o presidente do Grupo Santander Central Hispano (SCH), o banqueiro Emilio Botín, por acusações de fraude fiscal milionária cometida há mais de 10 anos. Além do presidente, outros três diretores do banco responderão por três crimes – dois de falsidade e outro fiscal. Eles responderão um processo de responsabilidade civil de mais de US$ 100 milhões.

A decisão foi tomada pela juíza Teresa Palácios, que comunicou a abertura do julgamento dos quatro diretores do SCH e outros 28 clientes. Estes deverão explicar a sonegação de US$ 14,8 milhões à Receita por fraude fiscal. A Justiça também determinou que Botín, os três diretores do Santander – Rodrigo Echenique, José Ignácio Uclés e Ricardo Alonso – e os 28 clientes paguem fianças de cerca de US$ 167 milhões, ao todo.

A sentença, contra a qual não cabe recurso e que põe fim a um processo iniciado no final dos anos oitenta, conclui que nem o Ministério Público fiscal nem a Advocacia do Estado formularam acusação no chamado “caso das cessões de crédito”. As acusações partiram da Associação para a Defesa do Investidor e dos Clientes (Adic) e do grupo político catalão Iniciativa per Catalunya, que consideraram as cessões de crédito um produto financeiro pouco transparente e fraudulento.

A Adic acusou Botín e os ex-diretores de terem cometido 36 crimes contra a Receita espanhola e de crime continuado de falsidade em documento público, por apresentar documentação falsa à inspeção tributária. A associação também os acusa de serem cúmplices em crime continuado de falsidade de documento mercantil, por simular contratos de empréstimo.

Segundo a acusação, em 1988 e 1989 o Banco Santander manipulou mais de US$ 3,6 bilhões em “dinheiro negro” procedente de fontes ilegais, e garantiu aos clientes que a Receita nunca tomaria conhecimento da titularidade. Para isso, o banco teria falsificado documentos e dado informação incorreta às autoridades tributárias.

Entre 1987 e 1991, o banco realizou 45 mil operações. A fraude à Receita pode ter chegado a cerca de US$ 58,5 milhões no câmbio atual.

fonte: Gazeta Mercantil