Prefeitura de São Paulo derruba liminar do Banespa
Redação
Postado em 17 de outubro de 2005
Tribunal de Justiça restabelece direito de Itaú e Bradesco assumirem prestação de serviços bancários para o Município
A Prefeitura conseguiu cassar a liminar obtida pelo Banco Santander Banespa que havia suspendido os contratos da gestão José Serra (PSDB) com os Bancos Itaú e Bradesco para prestação de serviços bancários. O Tribunal de Justiça derrubou decisão do juiz Valter Mena, da 3ª Vara da Fazenda Pública.
O Banespa alega ter direito à prestação dos serviços bancários – pagamento de servidores e de fornecedores e administração do caixa da Prefeitura – até 2010, graças a um acordo fechado na gestão Marta Suplicy (PT). Na época, o banco e o Mu nicípio negociaram uma dívida da São Paulo Transporte com o banco e a cessão da sede da Prefeitura, o Edifício Matarazzo.
Serra decidiu abrir concorrência pública para a Prefeitura ser remunerada pela concessão do serviço. Recebeu R$ 530 milhões do Itaú (que venceu a disputa para pagamento de servidores e administração do caixa) e do Bradesco (pagamento de fornecedores).
Para as instituições, o negócio interessa pela possibilidade de atender um universo de 210 mil funcionários, além de empresas que recebem do Município, e a movimentação bilionária das contas.
O secretário de Negócios Jurídicos, Luiz Antônio Marrey, disse que só poderia comentar a decisão após receber notificação judicial. Procurado em outras oportunidades pelo Estado, o Banespa informou que não se manifesta sobre assuntos sub judice.
Apesar de suspender os efeitos do contrato, a liminar da 3ª Vara não impedia que o Itaú fizesse o cadastramento dos servidores, segundo a Secretaria de Finanças. Dessa forma, o banco manteve o atendimento aos funcionários para a abertura das contas correntes.
Entretanto, a demora para conseguir atendimento ontem chegou a cinco horas em postos montados em escolas municipais. ´Estou tentando fazer isso desde as 11 horas e só saí agora´, reclamou uma professora, que não quis se identificar.
Ela passou a tarde na Escola Municipal de Ensino Fundamental (Emef) Tenente Aviador Frederico Gustavo dos Santos, na zona norte, para abrir a nova conta. Cada servidor recebeu em casa correspondência determinando o local de cadastramento, que será feito em 301 agências do Itaú e em 91 órgãos da Prefeitura. ´Vim às 9 horas e saí às 11 porque tinha de dar aula. Voltei às 14h30 e ainda estou aqui´, disse outra professora.
O presidente do Sinpeem – sindicato dos profissionais em educação -, Claudio Fonseca, entregou à Secretaria de Gestão uma lista de escolas cujos funcionários estão enfrentando filas para se cadastrar. ´Antes mesmo de começar, o banco mostra que não têm estrutura para o cadastramento.´
O Itaú informou que ´as providências para normalizar o atendimento já foram tomadas’.
fonte: O Estado de S. Paulo (14/10)
