Plenária da CUT aprova texto da Direção Nacional sobre Reforma Sindical
A ampla maioria dos delegados da 11ª Plenária Nacional da CUT, aprovou nesta quinta-feira, 12/05, o texto da Direção Nacional da Central sobre a Reforma Sindical. Os delegados dividiram-se em seis grupos e cada um defendeu uma visão da Reforma, mas prevaleceu, em votação, o texto apresentado pela direção da Central.
Foi aprovada ainda uma emenda apresentada pela Articulação Sindical, CUT Socialista e Democrática (CSD) e Corrente Sindical Classista (CSC) que abre espaço para dialogar com as demais centrais sindicais. Esta emenda visa buscar alterações na PEC 369 para pontos considerados prioritários.
Conheça os itens da emenda aprovada chamada “Plataforma Democrática Básica:”
– Reconhecimento das centrais com liberdade na estrutura vertical
– Manutenção da estrutura atual nos sindicatos de base, condicionando a critérios de representatividade e democratização dos estatutos
– Organização sindical por setores e ramos de atividade
– Fim do Imposto Sindical e taxas compulsórias
– Direito de Organização no Local de Trabalho – OLT
– Contrato Coletivo Nacional por ramo
– Direito de negociação e greve no setor público nas três esferas
– Ultratividade dos contratos
– Substituição processual
– Contra práticas anti-sindicais
– Ratificação da Convenção 158 da OIT
– Não intervenção do Estado
fonte: Meire Bicudo – CNB/CUT