Ouvidorias nos bancos não resolverão problemas de clientes

A obrigação de as instituições financeiras oferecerem um canal de relacionamento com os cidadãos terá pouca eficácia em resolver os problemas dos clientes com os bancos. A avaliação é do gerente jurídico de Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), Marcos Diegues.

Para o especialista, o fato de a cobrança de tarifas ser liberada pelo Banco Central torna pouco viável para os correntistas reclamarem das taxas cobradas pelas instituições. “É justamente esse o ponto difícil na relação dos bancos com os clientes”, ressalta. “Esse problema leva a crer que as ouvidorias não terão o perfil que a gente considera o ideal.”

Atualmente, o Banco Central deixa a critério do banco definir o valor e os tipos de serviço cobrados. A instituição deve fixar cartazes nas agências para informar os clientes das tarifas, mas a exigência, segundo o gerente do Idec, quase não tem efeito. “Os avisos têm tantas tarifas, com letras tão pequenas que é difícil de ler”, critica. “Pouco adianta reclamar para o ouvidor.”

Por determinação do Conselho Monetário Nacional (CMN), as instituições financeiras, desde 1º de outubro, estão obrigadas a oferecer o serviço de ouvidoria. O objetivo da norma, de acordo com o Banco Central, é fiscalizar o sistema bancário e melhorar o atendimento ao consumidor.

Há duas semanas, o Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil público para apurar se está havendo abuso na cobrança de taxas bancárias. A procuradora da República Valquíria Quixadá enviou um pedido de informações ao CMN sobre as intenções do governo em regular as tarifas.

No último dia 26, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou que o governo está preocupado com o assunto e afirmou que as cobranças bancárias não têm transparência. Depois de se reunir com Mantega na última quarta-feira (3), o presidente da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Fábio Barbosa, afirmou que a instituição prestará todos os esclarecimentos, mas indicou que pode haver uma diminuição no volume de empréstimos e no acesso aos serviços bancários no Brasil.

Um estudo da Febraban divulgado em setembro revelou que, em 2006, os bancos brasileiros arrecadaram R$ 52,6 bilhões com tarifas cobradas de clientes. Em 2002, essa arrecadação havia sido de R$ 24,2 bilhões.

fonte: Quênia Nunes – Agência Brasil