OIT homenageia Brasil pelo combate ao trabalho infantil

A 95ª Conferência Internacional do Trabalho, que teve início na terça-feira, dia 30, em Genebra, Suíça, vai homenagear o Brasil pelo combate e erradicação do trabalho infantil. O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, participará das homenagens nos dias 7 e 8 de junho. Segundo o Diap, o evento, que termina no dia 16 de junho, tem por objetivo aprovar as novas normas internacionais do trabalho que passarão a ter validade jurídica em todos os 200 países membros da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Durante a conferência, quatro temas serão discutidos. Na área de saúde e segurança no trabalho, serão decididas novas convenções e recomendações. Na relação de trabalho será debatida a adoção ou não de uma nova recomendação.

Na função da OIT na cooperação técnica será tratada a distribuição de recursos para o período de 2006 a 2007. A Inspeção do Trabalho entra no contexto da comissão de aplicação de normas.

O governo brasileiro tem posição favorável à adoção de nova convenção de saúde e segurança, pois representará um marco promocional que tem como objetivo tornar a saúde e a segurança um direito fundamental para o trabalhador.

Na cooperação técnica, o Brasil pretende garantir a manutenção de recursos para projetos de cooperação, como o combate ao trabalho infantil e escravo, assim como disponibilizá-los como exemplo de experiência positiva para outros países.

Na relação de trabalho, a delegação brasileira tripartite tende a ser favorável a adoção de uma recomendação sobre o tema. Outras duas comissões analisarão as proposições da conferência e as questões financeiras.

fonte: Diap