NOVA LIMINAR CONFIRMA SOBERANIA DA ASSEMBLÉIA
Nova liminar reafirma vitória contra privatistas
A juíza Vanessa Vieira de Mello, da 7ª Vara da Justiça Federal concedeu liminar hoje em ação impetrada pela Afubesp, que suspende o aumento da taxa de contribuição ao Banesprev. A medida determina também a devolução em no máximo cinco dias (a contar da data da intimação à empresa) dos valores que excederem a contribuição paga no mês de abril. Em caso de descumprimento, foi fixada multa diária de R$ 1.000,00.
Em menos de uma semana os participantes conseguiram duas liminares que reafirmam a soberania da Assembléia Geral Ordinária realizada no dia 24 de abril. Na ocasião, acataram orientação dos diretores eleitos e das entidades de representação e rejeitaram a proposta de reajuste imediato das contribuições, remetendo essa discussão para nova assembléia a ser convocada para dezembro.
O diretor da Afubesp e conselheiro do Banesprev, José Aparecido das Silva (Chocolate), afirma que a liminar expressa uma importante vitória contra os privatistas. Segundo ele, os interventores apostam no esvaziamento do Banesprev para se livrarem do pagamento da dívida do chamado serviço passado.
Ele ressalta que é importante os participantes saberem que é isso o que está por trás da história. O Conselho Interventor usa da prerrogativa do Banespa como patrocinador do Banesprev para impor o aumento, à revelia dos diretores eleitos pelos participantes e da própria assembléia.
“Sair do fundo agora é justamente fazer o jogo deles: enfraquecer o Banesprev, reduzir o passivo do Banespa para facilitar a entrega do banco para a iniciativa privada. Para os participantes, o melhor é somar forças com os diretores eleitos, a Afubesp e sindicatos comprometidos com a luta contra a privatização, para exigir que o banco pague a dívida do serviço passado e assegurar a complementação da aposentadoria no futuro”, adverte Chocolate.
Lembrete: Os diretores eleitos do Banesprev estarão no “roxinho” do Nasbe na segunda-feira, das 12 às 14h, para esclarecer dúvidas dos participantes.
Fonte: afubesp