NOVA CONSTITUIÇÃO VENEZUELANA PODE PROIBIR VENDA DE ESTATAL DO PETRÓLEO

Caracas – A Assembléia Nacional venezuelana incluiu um parágrafo na nova Constituição proibindo a venda da estatal Petroleos de Venezuela (PDVSA), a maior empresa do país. “O Estado conservará a totalidade das ações da Petróleos de Venezuela (…) por razões de soberania econômica, política e de estratégia nacional”, diz a nova Carta Magna.

O projeto constitucional, que será submetido à votação popular em dezembro, prevê reservar ao Estado as atividades de exploração, exportação, transporte, manufatura e de mercado de hidrocarbonetos, exceto gás.

O setor privado, segundo o projeto, pode firmar acordos nessas áreas “em casos especiais” e prévia autorização da Assembléia Nacional (que substituirá o Congresso atual), “sempre e quando o Estado tiver o controle de tais atividades”. Os defensores da medida alegam que o petróleo é a coluna vertebral da economia venezuelana, e que seria um risco tal produto ficar à mercê dos interesses do mercado. “

Nota da Redação: No começo do ano, os parlamentares argentinos proibiram a privatização do Banco de La Nacion. Agora, a assembléia venezuelana propõe alterar a constituição da Venezuela para impedir a venda da Petroleos de Venezuela, a Petrobrás de lá. Por todos os lados estamos assistindo à revisão da política de privatizações. Está na hora de exigirmos de nossos parlamentares que adotem comportamento semelhante, antes que FHC acabe com o pouco que resta do patrimônio nacional

fonte: AFUBESP