Nexo previdenciário faz 1 ano e escancara falta de prevenção de doença ocupacional

O Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP), iniciativa dos Ministérios da Saúde, da Previdência Social e do Trabalho, aponta seus resultados e escancara os casos de subnotificações antes de sua existência. Mais que isso, apela à necessidade de as empresas aperfeiçoarem ou criarem programas de prevenção a doenças ocupacionais.

O NTEP é um critério de avaliação de incapacidade para o trabalho que associa cada uma das profissões às doenças de maior incidência na atividade e foi introduzido em abril de 2007. Em um ano é possível ver o resultado positivo do sistema, que retrata o resultado negativo das empresas, que adoecem mais e previnem menos a cada dia.

A perícia do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é obrigada a aplicar o critério do nexo e o levantamento desde sua implementação mostra um aumento de 134% no registro de doenças ocupacionais. Para o diretor de Saúde Ocupacional do Ministério da Previdência, Remígio Todeschini, o aumento dos casos mostra a eficácia do nexo e demonstra que as empresas tratavam das doenças como comuns, e não ocupacionais. Para Todeschini, a doença mais omitida pelas empresas – que não emitem a Comunicação de Acidente no Trabalho (CAT) – é a LER (Lesão por Esforço Repetitivo).

Nos últimos 11 meses, o registro de doenças ocupacionais do sistema osteomuscular (nas quais se incluem as LER/Dort, as que mais atingem os bancários), aumentou 512,3%, o que representa 84,77% total de doenças do trabalho. “Diante destes números, fica claro que é um investimento para o banco criar e aperfeiçoar programas de prevenção a ter um trabalhador afastado, arcar com o recolhimento do INSS ou ainda ter que arcar com uma indenização. A Cipa também é um instrumento de luta a favor dos trabalhadores e contra as doenças ocupacionais, pois está ali para fiscalizar as condições de trabalho e apontar os fatores de risco”, diz o secretário de saúde do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Walcir Previtale.

Dia 28 de abril – Em 2005 foi instituído o 28 de abril como Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho. O Sindicato, em conjunto com a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e demais centrais sindicais, fará um protesto contra a falta de prevenção de doenças ocupacionais e a favor da redução da jornada de trabalho.

fonte: Seeb SP com jornal Valor Econômico