Nesta quinta, Congresso Nacional recebe Convenções 151 e 158 para ratificação

Duas das mais importantes reivindicações históricas dos trabalhadores cutistas serão encaminhadas nesta quinta-feira, dia 14, para serem apreciadas pelo Congresso Nacional. Trata-se das Convenções 151 e 158 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), que ainda não foram ratificadas pelo Brasil. Ambas são reivindicações que a Central Única dos Trabalhadores faz desde sua fundação, em 1983.

“A ratificação da Convenção 158 é de extrema importância para a categoria bancária, pois proíbe que as empresas lucrativas dispensem os trabalhadores sem motivo. Neste momento em que os bancos Santander e ABN estão se fundindo, precisamos muito que esta Convenção da OIT entre em vigor. Há muito tempo lutamos para que o Brasil cumpra a 158 e este é o momento em que estamos mais próximos de concretizar nosso objetivo”, destaca Vagner Freitas, presidente da Contraf-CUT.

Já a Convenção 151 da OIT aplica-se a todas as pessoas empregadas pelas autoridades públicas (em todos os níveis municipal, estadual e federal) e dá garantias à organização que tenha por fim promover e defender os interesses desses trabalhadores.

As duas reivindicações foram garantidas pelos trabalhadores em dezembro passado, após a realização da 4ª Marcha Nacional da Classe Trabalhadora, que reuniu cerca de 40 mil manifestantes em Brasília. Antes da entrega das Convenções 151 e 158 ao Congresso Nacional, nesta terça-feira, Artur Henrique, presidente da CUT, e lideranças da Central reúnem-se, a partir do meio-dia, com o presidente Lula, que assinará as duas convenções.

A seguir, a 151 e a 158 serão entregues a Arlindo Chinaglia, presidente da Câmara dos Deputados, e Garibaldi Alves, presidente do Senado, a partir das 15h (horário sujeito a mudanças na agenda dos dois parlamentares). Estão previstas as presenças dos ministros Luiz Dulci (Secretaria-Geral da Presidência), Luiz Marinho (Previdência) e Carlos Lupi (Trabalho).

Para conhecer um pouco mais sobre as duas convenções, acesse www.cut.org.br/convencoes ou www.oitbrasil.org.br.

fonte:  Contraf-CUT, com informações da CUT