Negativa do banco em rever demissões de portadores de doenças ocupacionais desrespeita INSS

A decisão do Santander Banespa de não reintegrar os funcionários demitidos que estão afastados por motivo de saúde será denunciada ao INSS, Ministério Público, Ministério do Trabalho e Poder Legislativo. Essa foi a deliberação aprovada na quinta-feira, 20, pela Afubesp e entidades sindicais que lutam para reverter as dispensas ocorridas em fevereiro.

De acordo com Ivani Baptistão, diretora de Divulgação da Afubesp, a afirmação do superintendente de Relações Sindicais do banco, Gilberto Trazzi, de que “não haverá novas reintegrações” (proferida na negociação de quarta-feira, 19,) é inaceitável. “Ao se negar a rever os casos de pessoas doentes e com CAT emitida, o banco está desrespeitando o INSS, órgão competente para determinar o afastamento do trabalhador.”

A dirigente argumenta que o Santander Banespa está fugindo às suas responsabilidades. “O banco adoece os funcionários, depois os demite e o ônus fica para o INSS, que não deve aceitar esse tipo de procedimento da empresa.” Ivani informa que, além de denunciar o problema aos órgãos públicos e a parlamentares, a entidade está dando toda assistência jurídica aos cerca de 100 demitidos que se encontram nessa situação, para que ingressem com ações de reintegração, tendo em vista que as demissões são ilegais.

O banco comunicou aos representantes dos funcionários que a partir de agora só irá analisar o caso de quem já requereu a aposentadoria junto ao INSS, mas que, em função da greve, ainda aguarda retorno.

Garantia de emprego mantida no Banespa – Embora as negociações destinadas a reverter as demissões já ocorridas tenham sido encerradas pelo banco, a pauta aprovada no 18.º Congresso dos Trabalhadores do Grupo Santander Banespa e entregue à diretoria da empresa deverá ser motivo de conversa entre as partes.

Essa reunião deverá abordar, entre outros temas, antecipação de aposentadoria, garantia de emprego para todos os funcionários do grupo e unificação de contratos. O encontro já foi adiado duas vezes e não há definição para nova data, entretanto até que ele aconteça permanece em vigor o compromisso do Banespa de não demitir nenhum funcionário sem justa causa.

Histórico das demissões – Às vésperas do carnaval deste ano, o Grupo Santander Banespa demitiu cerca de 600 funcionários, dos quais 483 só no Banespa. A maioria das dispensas é discriminatória, pois atinge pessoas próximas da aposentadoria ou portadoras de doenças ocupacionais adquiridas na empresa.

Desde o primeiro momento, as entidades sindicais e de representação têm lutado – com paralisações, atividades de protestos e denúncias aos clientes e à sociedade – para reverter essas demissões e impedir novos cortes. Até o momento, 30 bancários foram reintegrados.

fonte: Afubesp