Mulheres discutem o combate à violência de gênero
O Fórum Estadual Pelo Fim da Violência Contra a Mulher realizou na noite de terça-feira, dia 23, sua primeira atividade internacional. O painel “Experiências no combate à violência de gênero” aconteceu no Plenarinho da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul e reuniu sindicalistas, representantes do poder público, profissionais da área da saúde e público em geral. Na ocasião, a advogada espanhola Montserrat Peña fez explanações sobre o combate à violência nos países europeus, principalmente na Espanha.
A Federação dos Bancários RS esteve representada no painel pela diretora Denise Falkenberg Corrêa, que foi uma das organizadoras da atividade.
Montserrat explicou que a partir da criação da União Européia as questões feministas, como igualdade e combate à violência de gênero e infantil tem avançado muito. Ela citou programas de treinamento para profissionais que auxiliam mulheres vítimas de violência (médicos, outros profissionais da saúde e policiais). “Inclusive nas universidades, já existem cadeiras que tratam sobre gênero nos cursos de Direito, Medicina, Psicologia e Jornalismo”, observa.
Outras iniciativas apontadas pela advogada são os programas de inserção de mulheres vítimas de violência no mercado de trabalho, para que estas não sejam obrigadas a voltar para casa e à convivência com o agressor. Também são estabelecidos convênios com grandes lojas, supermercados com diminuição de impostos para este tipo de estabelecimentos, quando empregam as vítimas de violência.
Na Europa, a violência contra a mulher é considerada um crime contra os direitos humanos, portanto, uma vez denunciado não pode mais ser retirado. A punição é detenção e não penas alternativas e sociais como a doação de cestas básicas. No trabalho a violência é combatida com programas que promovem a igualdade (cotas para chefias, por exemplo). Assédio moral e sexual são crimes previstos em código penal e têm inversão do ônus da prova, ou seja, é a empresa ou o empregador que precisa provar que não assediou.
“Vimos o quanto alguns países conseguiram avançar na igualdade, no enfrentamento à violência sexista, doméstica e no trabalho graças à organização, parceria entre o poder público e a sociedade civil. Vamos usar os exemplos trazidos por Montserrat para avançar no combate à violência aqui no Estado”, destaca Denise Falkenberg Corrêa, da Federação dos Bancários do RS.
fonte: SindBancários, com informações da Feeb RS