Metade dos trabalhadores latino-americanos não tem registro

Mais da metade dos trabalhadores que vivem nas regiões metropolitanas de países Latino Americanos e do Caribe tem empregos informais de acordo com um estudo do Banco Mundial divulgado na quinta-feira, dia 31.

O estudo, intitulado Informalidade: Saída e Exclusão, afirma que há dois grupos de trabalhadores formais: aqueles que começaram a atividade voluntariamente e os assalariados formais, que parecem ter sido excluídas dos empregos mais desejados tanto como assalariados formais ou como trabalhadores autônomos.

Muitos desses trabalhadores dizem não contribuir com a previdência social e de seguro de saúde por possuírem baixa renda e também porque o empregador decidiu não oferecer benefícios, no caso dos trabalhadores assalariados e informais, entre outros motivos.

De acordo com o economista sênior do Banco Mundial e co-autor do relatório, Pablo Fajnzylber, a informalidade na América Latina e no Caribe é causada por uma série de fatores e não é benéfica para a economia dos países.

“A informalidade está associada a uma maior desigualdade e a problemas sociais”, disse. Ele acrescentou também que “pode-se tomar as providências necessárias para que haja menos informalidade, isso, provavelmente, terá conseqüências positivas para o crescimento. Em resumo, a informalidade não é boa para diminuir a desigualdade, nem para aumentar o crescimento.”

O relatório também afirma que a informalidade é mais comum entre as microempresas. Dados da pesquisa mostram que há grande número de trabalhadores não registrados na previdência social nas empresas com menos de cinco empregados.

Apesar do alto índice de informalidade nas pequenas empresas, o estudo aponta que a formalidade cresce na medida que a produtividade do negócio aumenta. Para exemplificar a questão, no México 86% das microempresas com apenas um empregado remunerado não pagam as contribuições previdenciárias. Em contrapartida, 71% das empresas com cinco empregados assalariados dizem pagar contribuição previdenciária para alguns dos funcionários.

O relatório diz que, no Brasil, 78% das microempresas não têm licença para funcionar. O valor cai para 33% quando se trata de empresas com cinco trabalhadores assalariados.

Para Fajnzylber há maneiras de reduzir a informalidade nos países do continente. “Tudo aquilo que possa ajudar ao crescimento econômico, que possa gerar melhores oportunidades de emprego no setor formal, irá redundar ser menos conveniente sair do sistema formal e para o setor formal. Então, uma boa parte da agenda para diminuir o setor informal está em medidas que melhorem a competitividade do setor formal”, afirmou.

No caso brasileiro, Fajnzylber disse que todas as medidas para diminuir o custo Brasil, custo de investir e produzir no setor formal serão positivas para a redução da informalidade.

fonte: Roberta Lopes, Agência Brasil