Mensagem do presidente da Afubesp aos colegas pré-75 sobre audiência pública
É com otimismo e entusiasmo que a Afubesp participa nesta quinta-feira, dia 6, da audiência pública na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara Federal, em Brasília. Saudamos a iniciativa do deputado Nelson Marquezelli e o trabalho da Comissão Nacional dos Aposentados do Banespa (CNAB), que durante toda a semana visitou vários parlamentares para garantir o sucesso do evento. Saudamos também a Afabesp, pela participação, e todos os aposentados que integram as caravanas e enfrentam a longa viagem para comparecer à atividade. Lá estaremos com todos eles neste importante momento, que também será de rever amigos, companheiros e bons lutadores.
Nossa euforia tem dois motivos. É a primeira reunião conjunta das entidades em busca de resultados para os aposentados pré-75 do Banespa. E lança luzes sobre a Resolução 118/97 do Senado Federal, que autorizou a emissão de títulos do Tesouro para lastrear o pagamento da complementação de aposentadoria, incluindo os reajustes. Esse procedimento teve origem na Lei 9.466/96, da Assembléia Legislativa de São Paulo, que separou e garantiu todo o pessoal pré-75, incluindo o pessoal do chamado “buraco negro” (aqueles que ingressaram no banco entre 1974 e 1975).
A audiência se realiza quando são completados 10 anos da Resolução. Durante esse período, a luta para vincular os salários e os reajustes aos títulos foi de difícil compreensão, causando desvios de avaliação e conduta entre os aposentados. Era mais fácil acreditar no caminho trabalhista e nos acordos coletivos sindicais.
Poucos acreditaram que o caminho da discussão dos títulos é a mais correta e pode produzir resultados – e percorreram o país chamando os colegas pré-75 para essa realidade.
A audiência não vai resolver de imediato a questão, mas une as entidades, acerta o rumo e cria meios de pressionar o poder público e o Santander, para que considerem a emissão dos títulos públicos como o lastro legal dos salários dos aposentados pré-75 e dos seus reajustes.
Paulo Salvador
Presidente da Afubesp
data: 06/12/2007