Lula veta reajuste de 16,67% para aposentados
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou nesta segunda-feira, dia 10, a extensão do reajuste de 16,67% para aposentados e pensionistas da Previdência que têm benefícios acima de um salário mínimo (R$ 350). O governo argumenta que não tem como arcar com o aumento adicional, que teria impacto no déficit da Previdência Social de R$ 7 bilhões por ano. O dinheiro não está previsto no Orçamento de 2006
Vários ministros já vinham sinalizando nos últimos dias que não restaria opção ao presidente a não ser o veto.
A proposta, aprovada no Congresso, foi incluída por projeto de conversão à medida provisória do governo que elevou o piso de R$ 300 para R$ 350.
O reajuste de 5% para quem ganha mais de um salário-mínimo está em vigor por meio de medida provisória, que ainda precisa ser votada pela Câmara. Com o veto, o governo aposta agora na aprovação desta medida provisória.
Com o veto do governo ao reajuste, os aposentados terão de aguardar a votação da MP 291, que trata do reajuste de 5% e da concessão de benefícios. A medida, no entanto, já recebeu emenda que prevê aumento de 16,67%.
Além da alta de 5% e da antecipação do reajuste de maio para abril, o pacote negociado entre o governo e os aposentados inclui o subsídio de até 90% em remédios para hipertensão e diabetes, a antecipação de metade do 13º salário de dezembro para setembro, a regulamentação total do Estatuto do Idoso (que pode garantir gratuidade nas passagens de ônibus interestaduais) e a formação de uma comissão para discutir a recuperação das perdas do benefício.
“O Congresso está com imagem muito ruim, por isso quer aprovar esse aumento para ganhar o nosso voto. Outra parte está usando os aposentados para desgastar o governo. Ano de eleição tem dessas coisas. No ano que vem, quando não tiver eleição, todos vão votar o que o governo indicar”, disse o presidente do Sindicato dos Aposentados da Força Sindical, João Inocenttini.
fonte: Folha Online e ClicRBS