LEIA ARTIGO DE BERZOINI COM PROPOSTA PARA MINIMIZAR AS DESIGUALDADES SOCIAIS

Um programa de combate à

miséria no limiar do III milênio

“Ricardo Berzoini*

(Reprodução de  artigo do deputado federal Ricardo Berzoini (PT/SP), que apresenta proposta para redução da miséria no país)  

Nos últimos dias, o presidente do Senado, Antônio Carlos Magalhães propôs um novo imposto para financiar o combate à miséria. Provocado, Fernando Henrique lembrou de seu projeto, quando  senador, de criar o Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF). Nós, do PT, observamos essa inusitada disputa, curiosos com a repentina urgência que o tema assumiu para ACM e FHC. Afinal, eles comandam um governo que não parece muito preocupado com temas sociais.

No entanto, podemos aproveitar este momento de reflexão para imaginar outra condição política para o nosso país, às vésperas do III milênio. Suponhamos, que os comentários de FHC e ACM sejam sinceros.

Pensemos numa reforma tributária que, ao dar progressividade efetiva a impostos como IPTU, IPVA e Imposto de Renda ampliem a arrecadação em algo próximo a R$ 3 bilhões por ano, em torno de 1,1% da carga tributária de 1998, que foi de R$ 263 bilhões.

Atribua-se esses 1,1% à uma gestão que garanta credibilidade, por exemplo, uma comissão com representantes da maioria e minoria do parlamento, das centrais sindicais, de entidades como CNBB, OAB e ABI. Defina-se como finalidade para aplicação desses recursos um programa nacional de bolsa escola, ao qual estados e municípios possam aderir, desde que dêem alguma contrapartida.

Obrigue-se às famílias beneficiárias manter os filhos estudando e submete-los a um exame médico trimestral para prevenção de doenças. Imagine-se a aplicação desse programa por dez anos (ou seja, é um programa da nação, não é de nenhum governo, partido ou personalidade).

Seriam 30 bilhões de reais, gerando três milhões de bolsas escola/mês por ano, ao valor de R$ 80 por família, com impactos fantásticos em termos de escolarização e saúde pública.

Será que a oitava economia do planeta, que fabrica automóveis, computadores e aviões, que pode dar benefícios fiscais à poderosa Ford não pode bancar um programa como esse?

Não podemos, às vésperas do III milênio, ter esse rasgo de desprendimento, aproveitar o momento em que a vaidade política de FHC e ACM acabaram por recolocar em debate o combate à miséria, que o nosso Betinho conseguiu trazer ao centro da cena com sua campanha contra a fome.

Afinal, como disse FHC (Folha de SP, 23.07.99), ‘mágica não elimina pobreza’. Mas ações concretas podem reduzir a vergonhosa miséria e desigualdades sociais do Brasil.”

* Dep. Fed. Ricardo Berzoini – PT/SP

Ex-presidente do Sindicato dos Bancários de S Paulo, membro da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados.

Escritório: Largo do Café, 14 – Sala 24 – CEP 01012-030 – SP/SP

Telefax: 011-3105.0821 – E-mail: berzoinipt@sol.com.br

fonte: AFUBESP