Jurídico em ação: um dos pilares da Afubesp

A Afubesp está prestes a completar 40 anos e durante todo este mês matérias especiais resgatam a história para mostrar como a entidade é, e sempre foi, atuante na defesa dos seus associados.

Para começar nada melhor do que falar de um dos pilares da associação: as lutas na Justiça, nas mais diversas áreas, do cível ao previdenciário.

Contando com um departamento formado por advogados que atendem dentro de sua sede, no Centro de São Paulo. Nos tempos da luta pelo Banespa como banco público, o Jurídico da Afubesp foi atuante junto aos sindicatos na tentativa de barrar a privatização, o que fez o processo se arrastar por seis anos permitindo que muitos se aposentassem neste período.

Posteriormente, beneficiou milhares de colegas com ações individuais dos mais variados temas, de reintegração de trabalhadores à revisão de FGTS e poupança por conta dos planos econômicos. Também possui uma ampla gama de processos coletivos vitoriosos, como o ajuizado contra a Receita Federal com objetivo de acabar com a bitributação (configurada quando o contribuinte paga duas vezes um imposto sobre o mesmo vencimento) nas complementações dos colegas dos planos II e III com redução considerável no IR pago mensalmente.

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De olho nas questões de Banesprev e Cabesp, os advogados atuam constantemente para defender os estatutos das entidades, participando inclusive de negociações para orientar o melhor caminho a seguir caso a caso, afinal judicializar todas as questões não é interessante para ninguém.

Em favor do pessoal pré-75, por exemplo, há a Ação Civil Pública, que pleiteia a reblindagem dos títulos federais que visam o pagamento da complementação de aposentadoria e correção da complementação daqueles que não ingressaram no Plano Pré-75, mais conhecido como Fundão.

Importante conquista recente, que merece ser destacada, foi a manutenção do nome do candidato Wagner Cabanal na eleição para o cargo de diretor administrativo, que havia sido rejeitado de forma irregular. Com a vitória em 2021, foi realizada novo pleito que o conduziu ao posto, respeitando o desejo dos associados da Cabesp.