II Encontro de Dirigentes Eleitos de Fundos de Pensão

Os participantes expressaram a necessidade de se criar um espaço permanente de troca de experiências, informações, análises, documentos e debates entre os dirigentes eleitos. Para dar vazão a este anseio, a Anapar instituiu um grupo de debates via internet, mediado por representantes da entidade. O grupo se chama [email protected]. Somente pessoas inscritas terão acesso às mensagens e documentos disponibilizados. Para cadastrar-se, basta enviar uma mensagem eletrônica para [email protected].

A Anapar decidiu, ainda, promover encontros semestrais de dirigentes eleitos para debater temas de interesse dos participantes e do sistema de previdência pública e complementar.

Política de investimentos e plataforma eletrônica – Outros pontos importantes debatidos foram políticas de investimento, formas de decisão e controle das aplicações que permitam ao dirigente aplicar os recursos dos participantes com a máxima segurança, as melhores garantias e o maior grau de retorno possível. Em virtude da o­nda de denuncismo – muitas vezes infundada – contra os fundos de pensão, os dirigentes mostraram todo interesse em evitar prejuízos nos investimentos, agindo com a máxima responsabilidade.

Após exposição sobre a ferramenta da plataforma eletrônica de negociação de títulos de renda fixa, dirigentes se manifestaram sobre a necessidade de adotá-la como uma forma de dar maior transparência aos investimentos. Nestes leilões eletrônicos, todas as ofertas para uma operação de compra e venda de títulos ficam gravadas, de maneira a deixar evidente qualquer tentativa de manipulação de preço, o que pode evitar perdas aos fundos de pensão. Bolsa de Valores, BM&F e CETIP são instituições que já disponibilizam estas ferramentas.

Despesas administrativas – Os participantes concordaram que o limite de 15% das receitas previdenciárias para despesas administrativas não pode ser aplicado indiscriminadamente a todos os fundos. Segundo os debatedores, há fundos maduros – com baixo volume de contribuições – que não podem ser comparados aos que estão na fase inicial de capitalização. Ficou evidente, no entanto, a grande preocupação com o controle das despesas administrativas, para não penalizar as reservas dos participantes.

Os dirigentes eleitos manifestaram a importância de se trabalhar com mais de um parâmetro para as despesas administrativas, estabelecendo percentuais sobre as contribuições, os benefícios pagos, o número de participantes, os ativos de investimentos. Também foi proposto que a Secretaria da Previdência Complementar acompanhe e compare os custos de cada entidade de previdência, de maneira a detectar aquelas que extrapolam gastos.

Modelagem de planos – Em relação à modelagem de planos e às premissas atuariais, ficou evidente a preocupação de se oferecer aos participantes os melhores planos de benefícios possíveis, sejam eles nas modalidades de Benefício Definido (BD), Contribuição Definida (CD) ou Contribuição Variável (CV).

Foram manifestadas críticas à recente Resolução CGPC 16, que regulamentou as modalidades de planos BD, CD, CV. A definição adotada para os planos de Contribuição Definida (BD) – obrigatórios, por lei, para os funcionários públicos e instituidores – limita as possibilidades de se construir bons planos de previdência, pois impede benefícios vitalícios e mutualismo entre os participantes.

Reforma da Previdência – Ao analisar a conjuntura política e econômica, os dirigentes manifestaram preocupação com a possibilidade de haver uma nova reforma da Previdência pública a partir de 2007. Passada a reforma de 1998, a criação do Fator Previdenciário e as mudanças nas regras para os servidores públicos de 2003, ainda não está descartada a introdução da idade mínima para aposentadoria. Diante disso, sugeriu-se que o tema faça parte do Congresso Nacional de Participantes, promovido pela Anapar e a ser realizado no início de maio. O propósito será organizar a luta contra uma eventual reforma da Previdência que prejudique os trabalhadores.

O II Encontro de Dirigentes Eleitos de Fundos de Pensão contou com a participação de Maria Auxiliadora, ex-diretora financeira do Banesprev e Coordenadora da Comissão Nacional dos Assistidos, Sonia Sartori, diretora financeira da Afubesp e integrante da Comissão Nacional dos Assistidos,  e Walter Oliveira, diretor administrativo do Banesprev. “É de fundamental importância que os participantes de Fundos de Pensão se associem a Anapar para fortalecer a entidade”, avalia Walter Oliveira, que lembra: “A Anapar tem assento no Conselho de Gestão da Previdência Complementar, o­nde são decididos os rumos da previdência complementar do país”.

fonte: Anapar