Hoje é Dia Mundial em Apoio às Vítimas de Tortura
Redação
Postado em 27 de junho de 2005
Nesta segunda-feira, dia 27, entidades de direitos humanos, organizações civis e estudantis de São Paulo fazem mobilização para erradicar a tortura. A atividade, que será no Instituto Intercultural, na capital paulista, tem por objetivo engajar os estudantes na luta.
No Brasil, desde 1999, atos são realizados em várias cidades para marcar o Dia Mundial das Nações Unidas em Apoio às Vítimas de Tortura.
A legislação brasileira classifica a tortura como crime, mesmo assim, continua ocorrendo de forma corrente e sistemática no Brasil. Atualmente, ela se esconde da sociedade civil, principalmente, no silêncio das delegacias e instituições prisionais do país.
Para Rosane da Silva, secretária Nacional de Política Sindical da CUT, a mobilização contra a tortura não só Brasil, mas no Mundo é fundamental. Iniciativas como está chamam atenção para a questão democratizando este problema com a sociedade. “Não podemos esquecer que a violência que, hoje, é velada está em todas as partes. Diariamente, milhares de trabalhadores têm seus direitos violados, o que também representa um tipo de tortura”, conclui.
Programação – O início será às 15h, com vernissage e coquetel da exposição, “Estamos todos presos”, de Cristina Lima, retratando a vida no extinto Complexo Penitenciário do Carandiru. A curadoria é do DAEG do Mackenzie e do Instituto Intercultural. Às 17h, haverá palestra “A proibição da tortura”, com a representante latino-americana da Federação Internacional das ACATs, dra. Guanaíra do Amaral.
Às 18h, Fernanda Sucupira, da Agência Carta Maior, media bate-papo/entrevista entre a platéia (jovens universitários em sua maioria e alunos da rede pública) e quatro entrevistados: Hélio Bicudo, jurista, presidente do Centro Santo Dias e da Fundação Interamericana de Defesa dos Direitos Humanos e delegado para o Brasil da Organização Mundial Contra a Tortura; Paulo Sampaio, psiquiatra e coordenador geral da ACAT-Brasil; Glayds Romeo, advogada, educadora e do Coletivo Contra a Tortura e Ferréz, escritor, autor de Capão pecado e Manual Prático do ódio. Vítimas de tortura atendidas pelas entidades organizadoras darão depoimentos às 19h30.
O diretor da rádio 89FM, Zeca Almeida Prado, apresentará às 20h15 solenidade com a presença de personalidades que apóiam a luta contra a tortura, entre elas a coordenadora do Geledés Sônia Maria; o padre Júlio Lancelotti, da Pastoral do Povo de Rua; Criméia Schimdt de Almeida, da Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos; Dr. Alfonso Presti, promotor e prof. de direito penal da PUC; Ítalo Cardoso, presidente da Comissão de Direitos Humanos da ALESP; José Gregori, ministro da Justiça do governo FHC e presidente da Comissão Municipal de Direitos Humanos; Beto Custódio, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara; Maurício Broinizi, historiador da PUC e do Movimento Desarquivando o Brasil; Nilmario Miranda, Secretário Especial de Direitos Humanos.
O evento será encerrado com ato ecumênico promovido pela Pastoral Carcerária, seguido pela apresentação do grupo Kaostroupe Theatro com a encenação “Expiação”.
Protocolo contra a Tortura – Durante o evento, serão recolhidas assinaturas para que seja apressado o processo de ratificação do Protocolo Facultativo à Convenção da onU contra a Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes pelo Brasil, que estabelece a criação de um sistema de visitas regulares de órgãos nacionais e internacionais independentes em locais de privação de liberdade, com a intenção de prevenir a tortura. Assinado pelo país em outubro de 2003, o processo de ratificação do protocolo facultativo está parado no Congresso Nacional desde dia 25 de julho de 2004, quando foi enviado para apreciação da Casa.
O Dia Mundial das Nações Unidas em Apoio às Vítimas de Tortura em São Paulo é organizado pelas seguintes entidades: Instituto Intercultural; Ação dos Cristãos pela Abolição da Tortura (ACAT)-Brasil; Centro Santo Dias de Direitos Humanos da Arquidiocese de São Paulo; Coletivo Contra a Tortura (CCT); Comissão Teotônio Vilela (CTV); DAEG-diretório acadêmico Eugênio Gudin do Mackenzie, Fundação Projeto Travessia; Grupo Tortura Nunca Mais de São Paulo (GTNM-SP); Instituto Sou da Paz; Observatório das Violências Policias de São Paulo (OVP-SP) e Pastoral Carcerária.
Mais informações para a imprensa com o Instituto Intercultural, pelo telefone (11) 3257-1757 ou 3257-8243.
fonte: CUT
