GOVERNO FECHA CERCO SOBRE JUDICIÁRIO PARA FORÇAR PRIVATIZAÇÃO DO BANESPA

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Paulo Costa Leite reuniu-se ontem com o presidente do Banco Central, Armínio Fraga, o ministro interino Amaury Bier (Fazenda), o secretário-geral da Presidência, Aloysio Nunes Ferreira, e o advogado-geral da União, Gilmar Mendes.
Depois de afirmar que foi uma “visita de cortesia”, o ministro admitiu aos jornalistas que os representantes do governo teriam reiterado a urgência da apreciação do recurso da União contra a liminar que vetou a provisão no balanço do Banespa da multa de R$ 1,8 bilhão aplicada pela Receita Federal. A liminar foi concedida pelo Tribunal Regional Federal de SP em ação impetrada pelo Sindicato dos Bancários.
Costa Leite disse que até esta quinta, 20, irá julgar o recurso da União.

Ele explicou que se sua decisão for favorável ao governo, o sindicato ainda poderá recorrer à Corte Especial do STJ, formada por 21 ministros. Se for mantida a liminar, a decisão será irrevogável.
Para o deputado Ricardo Berzoini, “a visita de cortesia é na verdade de pressão descarada do poder executivo sobre o judiciário”. Berzoini reafirmou sua convicção de que “o Fundo Monetário Internacional quer a privatização do Banespa de qualquer forma neste ano, e o principal obstáculo é a luta dos funcionários e da população para preservar o banco como instituição pública.”

Puxão de orelhas. A diretora de Divulgação da Afubesp, Ivani Baptistão, lembra que o presidente do Banco Central acaba de voltar de uma reunião com o Fundo Monetário Internacional. “Levou um puxão de orelhas do FMI e tenta pressionar o STJ.”

Ela afirma ter certeza que se o presidente do tribunal julgar sob a luz da lei, irá manter a liminar. “Esperamos que prevaleça a Justiça e não a pressão política do Banco Central e da Advocacia Geral da União. Reforço, porém, que não estamos lutando só na esfera jurídica. Nesse momento mesmo realizamos duas campanhas políticas importantes: pelo encaminhamento da PEC na Alesp e realização do plebiscito no Estado. Sem contar que temos o apoio da sociedade contra a venda do banco. Ainda temos muita munição para tentar vencer a guerra contra o governo.”

fonte: AFUBESP