Governo condiciona correção da tabela a novas alíquotas do IR

O governo federal impõe como condição para corrigir a tabela do Imposto de Renda a criação de novas alíquotas para o pagamento do tributo. As novas alíquotas variariam de 5% a 30% e compensariam a queda de arrecadação a partir da correção da tabela.

A idéia foi apresentada na tarde de terça-feira, dia 11, pelo ministro Antonio Palocci (Fazenda) e pelo secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, ao presidente da CUT (Central Única dos Trabalhadores), Luiz Marinho.

Hoje estão isentos do IR os trabalhadores que recebem até R$ 1.058 por mês, pagam 15% aqueles que ganham entre R$ 1.058,01 e R$ 2.115 e têm descontado 27,5% os que recebem acima desse último valor.

Após a reunião, Marinho disse que o governo ainda não tem um índice definido para a correção da tabela, o que dependeria da definição sobre as novas alíquotas. Ele prometeu manter a pressão para que a correção seja de 55,3%, índice que corresponde às perdas inflacionárias da tabela do IR acumuladas desde 1996.

A CUT também não aceita a vinculação da correção da tabela à criação de novas alíquotas e acha que o governo deveria compensar a queda de arrecadação de outras formas, como a criação de impostos sobre grandes fortunas ou sobre heranças, por exemplo.

Um último ponto de discordância é que o governo pretende corrigir a tabela do IR apenas a partir de 2005 porque a criação de novas alíquotas – a compensação da medida – não pode, segundo a legislação tributária do país, passar a valer ainda neste ano.

O presidente da CUT tentou mostrar otimismo sobre a correção. Se depender do nosso amigo Palocci e do secretário Rachid, não vai sair. (…) Mas governo é que nem feijão, só sai na pressão. (…) Tenho confiança que vamos arrancar a correção, disse Marinho.

Já o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, José López Feijóo, lembrou que este ano haverá eleições municipais, o que aumentará a pressão sobre o governo.

A definição sobre a correção está prevista para acontecer em nova reunião de sindicalistas com Palocci, marcada para o dia 1º de junho. Até lá a CUT vai definir se continua a organizar manifestações pela correção da tabela.

Entretanto, não será inédito se o governo adiar novamente a questão. No mês passado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou a prometer uma novidade sobre a tabela do IR até o último dia 30 de abril. Depois, Palocci prometeu uma definição aos sindicalistas para ontem, o que também não aconteceu.

Caso seja definida no dia 1º de junho, Marinho acredita que a correção da tabela poderia ser votada antes das eleições municipais pelo Congresso já que o presidente da Câmara, João Paulo Cunha (PT-SP), prometeu fazer um requerimento urgência para a votação da matéria.

fonte: Folha Online