Fórum debate Saúde e Condições de Trabalho no Santander Banespa

Na quinta-feira, 9, foi realizado no CASA I, o Fórum de Saúde e Condições de Trabalho, reunindo representantes do Santander Banespa, dos funcionários e da Cipas. Veja abaixo a íntegra da ata da reunião:

ATA DE REUNIÃO DO FÓRUM DE SAÚDE E CONDIÇÕES DE TRABALHO.

São Paulo, 09/03/2006
Local: CASA 1 – Centro de Convenções.

Pelos Representantes da Categoria: Boldo, Cristiano, Mario Raia e  Zé Reinaldo.

CIPAS representadas: CIPA Bráulio Gomes: Roberto; CASA-II: Milton e Marco Antonio; CASA-III: Diva.

Pelo Banco: Alberto Camacho, Mario Nakanejo e Simone Navarro.

Os trabalhos foram abertos com a apresentação dos membros participantes.

Os representantes dos empregados apresentaram os seguintes itens a serem debatidos:

1) EXAME MÉDICO DEMISSIONAL

PROPOSTA dos representantes dos trabalhadores:  Em que pese que o Banco utilize-se do exame periódico, quando realizado a menos de 135 dias da data de demissão, reivindicamos que o Banco realize exame demissional em todos os trabalhadores no momento de sua demissão pois muitos trabalhadores tem receio de relatar seus reais problemas quando da realização do exame periódico ou então há a possibilidade de o trabalhador ter adoecido após o exame periódico e a demissão.

2) RECUSA DE ATESTADO MÉDICO – DR. ENIO SANTINELLI

PROPOSTA dos representantes dos trabalhadores: Desde final de dezembro/05 o RH está se recusando a aceitar atestados médicos do Dr. Enio alegando que ele foi descredenciado da Cabesp. Solicitamos que sejam aceitos imediatamente todo e quaisquer atestado emitido por este profissional.

3) SUBNOTIFICAÇÃO DOENÇA OCUPACIONAL/TRABALHO

PROPOSTA dos representantes dos trabalhadores: Banco se nega, sistematicamente a emitir CAT, mesmo quando o funcionário apresenta pedido do médico assistente. O banco nega o pedido mesmo convocando os trabalhadores para realizar perícia com médico contratado pelo banco.

– PERÍCIA MÉDICA REALIZADA PELO RH DO BANCO

Após a entrega do pedido de afastamento e emissão da CAT o RH do Banco
convoca os trabalhadores a passar por uma “perícia médica” realizada nas dependências do CASA 3, com os Dr. Marcelo, Michel. A convocação é realizada por telefone e o trabalhador não recebe nenhum relatório da perícia ou confirmação de presença. A negativa em emitir a CAT também é comunicada verbalmente ao trabalhador, normalmente após 30 dias da data do afastamento. Todos esse fatos geram muita insegurança nos trabalhadores que ficam sem informação e sem saber o que fazer.

– CAT EMITIDA NO SINDICATO

Os trabalhadores, diante da negativa do RH em emitir a CAT fazem a emissão do documento no Sindicato, porém, em muitos casos os peritos do INSS questionam a emissão do documento pelo Sindicato que acabam concedendo benefício B-31 ou condicionam a reversão para acidente de trabalho – B-91, à vistoria técnica na empresa ou emissão de CAT pela empresa, ou perfil profissiográfico. Esse fato também impõe ao trabalhador uma situação de constrangimento e insegurança.

Propomos que a CAT seja emitida já na suspeita da doença e/ou na ocorrência do acidente de trabalho em concordância com Lei 8213/91, com a IN 98 e artigo 169 da CLT.

4) CORTE DE SALÁRIO PARA TRABALHADORES QUE ENTRAM COM PEDIDO DE REVISÃO DE ALTA DO INSS.

PROPOSTA dos representantes dos trabalhadores: Entre a data da alta do INSS e a data da perícia, o Banco suspende o pagamento do salário dos trabalhadores afastados. Isto gera vários problemas para os trabalhadores.

1. Ficam sem salário e pagando juros para o Banco.
2. Quando recebem o salário de dois ou três meses acumulados, pagam IR muito maior que o normal, portando são penalizados duas vezes com juros e IR maior.
3. Outro problema é o Banco não fazer folha complementar de pagamento. Por exemplo: o trabalhador com alta no dia 02.02. e PR no dia 12.03.06, fica sem salário no dia 20.02 e 20.03, porque como o banco não faz folha complementar e fecha a folha de pagamento por volta do dia 10. Assim o trabalhador só vai receber do banco no dia 20.04.06, inclusive os vales refeição e alimentação.

Propomos que o Banco mantenha o pagamento do salário até que seja feita a perícia de revisão.

5) TERMO DE COMPROMISSO

PROPOSTA dos representantes dos trabalhadores: O banco voltou a apresentar para os trabalhadores afastados um TERMO DE COMPROMISSO que já vem preenchido com os dados do trabalhador impondo condições para o recebimento do adiantamento salarial e complementação salarial. Neste termo mais uma vez só os trabalhadores têm deveres o banco não assume nenhuma responsabilidade. Se o trabalhador não assina o banco ameaça dizendo que ele ficará sem pagamento.
Propomos a dispensa deste termo uma vez que as formas de pagamento já estão definidas em convenção coletiva.

6) DEMITIDOS – PROBLEMAS COM BRADESCO SAÚDE

PROPOSTA dos representantes dos trabalhadores: Os trabalhadores demitidos que utilizam o Bradesco Saúde são obrigados a devolver a carteirinha do convênio na hora da demissão. O banco diz que encaminhará nova carteirinha pelo correio, o que não ocorre trazendo vários transtornos para os usuários.
Outro problema é que a maioria dos trabalhadores não são informados sobre a Lei 9.656/98 que dá aos trabalhadores direito de permanecer o plano de saúde por no mínimo 6 meses até 24 meses. Eles ficam sem carteirinha e sem convênio, pois não recebem o documento para fazer a opção pelo benefício.

7) PROBLEMAS DE COMUNICAÇÃO COM O RH

PROPOSTA dos representantes dos trabalhadores: Diariamente os trabalhadores relatam problemas enfrentados com o RH. Ficam horas pendurados no telefone tentando falar no FALE COM RH. E por outro lado são impedidos de ligar diretamente no setor e quando conseguem são tratados com desrespeito, principalmente os trabalhadores da Banespa serviços.

8) CALENDARIO DAS CIPAS.

PROPOSTA dos representantes dos trabalhadores: Para evitar desencontros de informações relativos a eleição das CIPA’s, a representação solicita a antecipação do calendário.

Segue abaixo os registros de propostas e sugestões debatidas acerca dos itens acima:

1) Os representantes do Banco informam que vem cumprindo as Normas Regulamentadoras referente ao assunto e entendem que há possibilidade de diminuir a periodicidade do exame médico periódico para solução da questão.

Os representantes dos funcionários esclarecem que não são contrários à maior prevenção aos problemas de saúde, entretanto, a redução do intervalo entre os exames periódicos não resolverá o principal problema, qual seja, o adoecimento dos trabalhadores entre a dat

fonte: Afubesp