Executiva Nacional não aceitará retirada de conquistas

A Executiva Nacional dos Bancários, reunida na última sexta-feira, dia 22, em São Paulo, reafirmou que não aceitará a retirada de conquistas da categoria. Para isso, os trabalhadores do setor financeiro devem manter-se mobilizados. O julgamento do dissídio não encerra a campanha salarial da categoria. A Executiva já solicitou negociação com o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal, assim como com o Fenaban, que já confirmou uma reunião para hoje, dia 25, às 11h, em São Paulo. A Executiva reúne-se depois da negociação. “Vamos negociar com a Fenaban porque queremos melhorar a proposta.

“Vamos reafirmar a contraproposta que já apresentamos e não vamos admitir que nenhuma cláusula já negociada seja retirada”, explicou Carlos Cordeiro, secretário-geral da CNB/CUT.

Os representantes dos bancários deixaram claro durante a reunião que não aceitarão a retirada de qualquer conquista. Itens considerados importantes pela categoria deixaram de ser julgados na quinta-feira, como a Participação nos Lucros e Resultados, isonomia entre novos e antigos funcionários e alterações nos planos de cargos e salários, entre outros.

O julgamento – A Executiva Nacional dos Bancários avaliou o julgamento feito pelo TST (Tribunal Superior do Trabalho) como prejudicial aos trabalhadores.

O Tribunal determinou 8,5%, de reajuste a ser aplicado sobre os salários e sobre o piso salarial e as demais verbas. Para quem ganha até R$ 1.500, fica acrescido valor fixo de R$ 30,00. Concedeu ainda abono de R$ 1.000 a todos os empregados.

Quanto aos dias parados, foi determinado que o BB e a Caixa abonem 50% dos dias parados, enquanto os outros 50% serão compensados. Não haverá reflexo dos dias da paralisação na vida funcional e nos direitos dos bancários, pois a greve foi considerada abusiva apenas em suas formalidades.

Em relação à PLR (participação nos lucros e resultados), o Tribunal remeteu o assunto para negociação entre os bancos e os trabalhadores. Ficou de fora ainda a cláusula da 13ª cesta alimentação, negociada com a Fenaban e que BB e Caixa haviam se comprometido a cumprir. A Contec não incluiu essa cláusula no seu pedido de dissídio. Conforme já era esperado, o TST rejeitou o pedido de sindicatos para que fossem integrados ao dissídio.

Veja o que estava em jogo:

O que propôs a Contec no TST

•  Reajuste salarial: INPC;
• Recuperação do poder de compra: aplicação do IGPM (set/94 a ago/03);
•  Resíduo inflacionário;
•  Aumento real: 7%;
•  Produtividade: duas remunerações brutas;
• Proteção salarial: gatilho quando a inflação ultrapassar 3% do INPC;
• PLR: dois salários acrescidos do valor fixo de R$ 1.000, em duas parcelas de 50% cada.

(*) A cesta-alimentação extra e demais cláusulas sociais e questões específicas do BB e da Caixa não foram reivindicadas pela Contec

Decisão do Tribunal

• Índice 8,5% + R$ 30 para quem ganha até R$ 1.500. A partir de R$ 1.500 será aplicado o percentual de 8,5%;
• Abono: R$ 1.000 para todos os trabalhadores;
• Dias parados: o TST determinou a compensação de 50% e o abono de 50%;
• PLR: não foi julgada e remetida às negociações específicas;
• 8,5% sobre o auxílio-refeição, auxílio cesta-alimentação e demais verbas

(*) Base: sobre valores de agosto/04

O que faltou ser julgado – Um total de 46 cláusulas do Banco do Brasil e outras 46 da Caixa – negociadas durante a Campanha Salarial – não foram julgadas pelo TST porque a Contec não pediu. Somente o índice de reajuste foi julgado. Confira as principais cláusulas que ficaram de fora e precisam ser renegociadas a partir de agora.

Caixa Econômica Federal

• PLR: a ser negociada;
• Reintegração dos demitidos pela RH 008;
• Plano de benefícios da Funcef;
• PCS/PCC;
• Segurança bancária;
• Jornada de trabalho;
• Isonomia;
• Cesta-alimentação: 75% do valor negociado com Fenaban;
• Cesta-alimentação extra Banco do Brasil;
• PLR (Fenaban + módulo bônus para todos);
• Redução da parcela Previ;
• PCC – seleção nacional para cargos comissonados;
• PCS – manutenção da correção proposta de 11,84% para todas as letras;
• Manutenção de 5 dias de abono para os pós/98;
• Fim da compensação em folgas e pagamento em dinheiro de todas as horas extras em dependências com até 20 funcionários;
• Cesta-alimentação extra.

A luta dos bancários continua – O julgamento do TST ficou restrito ao índice e a Executiva Nacional dará continuidade à Campanha Salarial para garantir as outras 92 cláusulas do acordo com BB e CEF. Além dos dois principais bancos públicos, os bancários negociam nesta segunda-feira com a Fenaban e continuam as conversas com o BNB e o Basa para fechar a Convenção Coletiva.

Para a Executiva Nacional dos Bancários, o julgamento do dissídio trouxe prejuízos econômicos, tanto para os empregados do BB como para os da CEF. Além disto, desviou o foco da campanha, que precisa ser retomado, pois os trabalhadores só conquistam suas reivindicações com luta e negociação direta.

Hoje, após a negociação com a Fenaban, a Executiva volta a reunir-se. A Comissão Executiva dos Empregados da Caixa também já agendou reunião para segunda, às 14h, na sede da CNB em Brasília.

fonte: Meire Bicudo – CNB/CUT