Ex-estagiários ganham ações contra Banespa em Rondônia

Dois ex-estagiários do Banespa, em Porto Velho, ganharam na Justiça do Trabalho o reconhecimento de vínculo empregatício como bancários, por desvirtuamento de contrato de estágio. As ações foram ingressadas pelo escritório de advocacia Assis & Reis a pedido do Sindicato dos Bancários de Rondônia.

A decisão da Justiça prevê que o banco pague horas extras (com reflexos sobre todos os ganhos), verbas rescisórias (inclusive aviso prévio), 13° salário, férias com adicional de 1/3, indenização a título de ticket-alimentação que não foram pagos, FGTS mais a multa de 40% e indenização no valor correspondente às parcelas de seguro-desemprego. Todos os valores relativos o período total dos contratos.

O Banespa terá também que fazer as anotações na carteira de trabalho dos dois profissionais e pagar ainda os honorários no percentual de 15% sobre o valor da condenação.

Campanha contra exploração de estagiários – O Sindicato vem fazendo uma campanha contra a interposição fraudulenta de mão-de-obra no Banespa desde fevereiro deste ano. Já foram feitas denúncias ao Ministério Público do Trabalho e pedidos de fiscalização por parte da Delegacia Regional do Trabalho. Além disso, a entidade tem orientado e apoiado os estagiários demitidos para que busquem seus direitos na Justiça.

O presidente do sindicato, Itamar Ferreira, considera que as primeiras sentenças são uma grande vitória para a categoria bancária. “Agora vamos intensificar a campanha, inclusive, em outros bancos.”

fonte: Érika Soares com informações do Seeb Rondônia