Ex-estagiária do Banespa obtém relação de emprego

Mais uma ex-estagiária do Santander Banespa ganhou o reconhecimento da relação de emprego na Justiça, reforçando as denúncias das entidades sindicais e representativas sobre o desvio de funções no banco e a interposição fraudulenta de mão-de-obra, através da contratação irregular de jovens estudantes.

A juíza Glória Valério Bangel, da 25ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, julgou procedente a ação movida pela ex-estagiária I. J. S., que trabalhou entre 14/3/2001 e 14/3/2003 na Agência Porto Alegre Centro, condenando o Banespa a assinar a sua carteira de trabalho e a pagar salários, aviso prévio, 13º salário, FGTS, vale-refeição, gratificação semestral, horas extras e abonos, dentre outros benefícios e verbas, que totalizam mais de R$ 40 mil.

Pela primeira vez, o banco ainda terá que pagar “indenização relativa ao Imposto de Renda, no valor correspondente ao que for descontado da autora, em face do pagamento acumulado das parcelas deferidas”.

Conforme a sentença, “não há nos autos comprovação de que a instituição de ensino tenha acompanhado a prestação de serviços realizada pela reclamante e tampouco de que esse trabalho tenha se desenvolvido de forma a complementar sua aprendizagem. Ao contrário, a respeito dessa última circunstância, há o expresso reconhecimento pelo representante da empresa de que não há vinculação entre as atividades desenvolvidas pela autora e a Faculdade que está a cursar, ao referir que fazia tarefas mais administrativas, sendo desnecessária experiência anterior em contabilidade”.

Por isso, a juíza concluiu que “em face da ausência de comprovação da existência da relação de estágio, impende considerar que houve entre as partes típica relação de emprego”.

A ação foi ajuizada pelo banespiano aposentado e advogado Nelson Ramão Pereira Barbosa. “Já entrei com mais de dez ações de ex-estagiárias e até hoje não perdi nenhuma”, afirma Ramão.

“Está na hora do banco rever a sua postura em relação à contratação irregular de estagiários”, reitera o diretor do Sindicato dos Bancários de Porto Alegre e Região, Federação dos Bancários do RS e Afubesp, Ademir Wiederkehr. “Esses jovens trabalhadores têm que registrados como bancários, valorizando esses profissionais e evitando a formação de passivo trabalhista e o treinamento gratuito de mão-de-obra para a concorrência”, enfatiza.

fonte: Seeb PoA