Ex-estagiária do Banespa ganha indenização de R$ 58 mil

A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região condenou o Banespa ao reconhecimento de vínculo empregatício para uma ex-estagiária da agência Porto Alegre Centro, que trabalhou no período de 13/3/2002 a 12/3/2004 como se fosse empregada do banco com jornada de oito horas. Os juízes determinaram o pagamento de todos os direitos trabalhistas, incluindo três horas extras diárias e as verbas previstas na convenção coletiva, totalizando uma indenização já calculada em R$ 58.082,89, mais encargos ao INSS de R$ 5.867,85.

A ação foi movida pelo aposentado do Banespa e advogado Nelson Ramão Pereira Barbosa, após ajuizamento no dia 4 de setembro de 2004 na 11ª Vara do Trabalho de Porto Alegre. “Até agora não perdi nenhuma reclamatória de ex-estagiários do banco”, salienta o advogado. A sentença havia sido concedida pelo juiz Paulo Ernesto Dörn no dia 20 de junho de 2005.

O Banespa, integrante do Grupo Santander Banespa, ainda tentou recurso ordinário junto ao TRT. No mérito, o banco alegou a inexistência de vínculo de emprego, admitindo ter havido contrato de estágio. As razões do banco não foram acolhidas.

“Conclusão inafastável é a de que a reclamante trabalhou como autêntica empregada bancária, em tarefas bancárias, estando presentes todos os pressupostos nos artigos 2º e 3º da CLT, na relação que manteve com o reclamado, executando atividades estranhas ao aprimoramento acadêmico que estaria vinculado ao estágio”, afirma o acórdão do processo.

Para o diretor do Sindicato dos Bancários de Porto Alegre e Região (SindBancários) e da Afubesp, Ademir Wiederkehr, “essa nova decisão judicial reforça a luta das entidades sindicais e da Afubesp para que o banco acabe com essa exploração dos estagiários, pois está provado que se trata de contratação fraudulenta de mão-de-obra”. Ele lembra que outros bancos privados, como Bradesco, Itaú e HSBC, não utilizam estudantes nas agências.

“O Santander Banespa deveria assinar a carteira de trabalho dos seus estagiários, evitando a formação de passivo trabalhista e valorizando esses jovens trabalhadores que também produzem os gordos lucros enviados para a Espanha”, reitera o dirigente sindical.

fonte: SindBancários