ESCLARECIMENTOS SOBRE PROCESSOS DO FGTS

A diretoria da Afubesp presta os seguintes esclarecimentos sobre os processos referentes à cobrança do expurgo de 44,80% da inflação de abril de 1990, quando da instituição do Plano Collor I :

Em fevereiro passado, tendo em vista os problemas com os advogados terceirizados contratados pela antiga diretoria da entidade, assinamos contrato específico para cuidar do FGTS com o escritório de advocacia que presta os demais serviços ao associado, inclusive ações contra a privatização do banco.

Quando tomou posse na sua primeira gestão, em 1966, a atual diretoria assumiu os ativos e os passivos da entidade, inclusive o acompanhamento precário dos processos pelos advogados anteriores.

Não vamos, em hipótese alguma, prejudicar os associados. Por isso, e também para proteger o interesse dos associados, a Afubesp está tomando todas as medidas judiciais e extrajudiciais contra os advogados (conveniados ou terceirizados) que se obrigaram a cuidar das ações.

É importante lembrar que tais processos deram entrada na associação entre 1993 e 1994. A diretoria antiga contratou seis escritórios jurídicos que não deixaram quaisquer informações quanto ao andamento das ações. Por isso, a dificuldade para sistematizar todos os processos e equacionar aqueles que estão com algum tipo de pendência.

Nosso Jurídico está trabalhando com afinco para reorganizar e sistematizar todas as ações entregues aos advogados terceirizados, bem como para regularizar e apresentar soluções para os casos ainda pendentes com a maior brevidade possível.

Os associados serão informados periódica e individualmente das medidas e providências que estão sendo adotadas e, à medida que os processos forem sendo solucionados, o autor da ação será comunicado imediatamente. As informações sobre o andamento dos processos também serão gradualmente encaminhadas a todos os autores.

A diretoria da Afubesp alerta, mais uma vez, para o associado desconsiderar as correspondências recebidas dos advogados terceirizados referentes à cobrança de valores supostamente destinados a despesas de cálculos.

Finalmente, lembra que, conforme contratos, todas as despesas do processo devem ser autorizadas pela diretoria da Afubesp. A associação, portanto, não poderá ser responsabilizada por quaisquer procedimentos que não passaram por sua aprovação.

Diretoria da Afubesp