Movimento dos governadores de oposição
pode reverter processo de privatização
O movimento dos governadores de Minas Gerais, Itamar Franco (PMDB), do Rio Grande do Sul, Olívio Dutra (PT), do Rio de Janeiro, Antony Garotinho (PDT), do Mato Grosso do Sul, Zeca do PT, de Alagoas, Ronaldo Lessa (PSB), do Acre, Jorge Viana (PT), e do Amapá, João Capiberibe (PSB), para renegociarem suas dívidas com a União pode ajudar, e muito, a luta contra a privatização do Banespa. Isto, porque, uma vez aberta a possibilidade de rever os acordos, repactuando seus termos, todos os demais governadores também vão querer tratamento igual.
No caso de São Paulo, a renegociação poderá ser facilitada pela iniciativa dos banespianos de dotar o Estado de um instrumento legal para exigir da União a revisão do acordo da dívida. Centenas de câmaras municipais paulistas já aprovaram a PEC-Proposta de Emenda Constitucional que prevê, além da renegociação, a retomada do controle acionário do Banespa.
A proposta precisa ainda ser aprovada na Assembléia Legislativa de SP. “Estamos em contato com nossos aliados na Assembléia para verificar qual o momento oportuno para darmos entrada na PEC. Esperamos que até lá outras cidades assumam essa luta. Vamos fazer uma grande mobilização para trazer o banco de volta para São Paulo”, afirma Antônio Carlos Conquista, diretor da Afubesp.
Uma nova negociação da dívida, caso ocorra, certamente vai se dar em um cenário totalmente diferente daquele em que a equipe econômica impôs aos estados suas exigências. Hoje, o governo FHC encontra-se desgastado politicamente, devido ao aprofundamento da grave crise e à constatação de amplos setores de que ele foi incompetente para administrar o país. Além disso, a oposição assumiu o governo de estados importantes da federação, acabando com a constrangedora submissão dos governadores ao poder central.
Renegociação ou moratória – A reunião de ontem em Belo Horizonte, entre os governadores da oposição, demonstrou que o governo federal terá de negociar ou enfrentar a ameaça de uma moratória desses estados. Eles querem a imediata abertura de diálogo e a garantia de que não haverá bloqueio de recursos, a serem repassados para os estados, enquanto durar as renegociações.
Os principais argumentos dos governadores oposicionistas são:
grande parte da dívida dos estados é resultado da política de juros altos aplicadas pelo governo federal
os governadores que os antecederam, aliados de FHC, quebraram as finanças estaduais e deixaram o débito para os sucessores
a dívida dos estados, nos termos pactuados, é impagável
Modelo econômico quebrou estados e municípios – Os números comprovam que a política econômica do governo FHC foi a principal responsável pela atual situação de penúria dos estados, municípios e União. A dívida do setor público (que inclui os três níveis administrativos), alimentada pela política de juros altos do Banco Central, aumentou quase seis vezes no período: passou de R$ 62 bilhões para R$ 350 bilhões, tornando difícil qualquer solução para o problema que estrangula estados e municípios.
fonte: AFUBESP
