DIRETORES ELEITOS DA CABESP E ENTIDADES PROPÕEM ALTERNATIVA PARA O PLANO PAP

Eleitos encontram o plano com déficit crescente desde abril/99, com extinção do fundo de reserva previsto para AGOSTO próximo, colocando em risco a assistência para 17 mil pais e mães. Entidades apresentam alternativas ao reajuste, mas presidente interrompe diálogo. Mesmo com reajuste, eleitos e entidades continuam a luta por mudanças estruturais duradouras.

Depois da assembléia da Cabesp, de 29 de abril, realizada no E.C. Banespa, quando foi apresentado (sem deliberação) o estudo atuarial do plano dos pais (PAP) prevendo reajustes de 12% e 18% na contribuição, as entidades de representação passaram a negociar alternativas.

Com a informação dos diretores financeiro e administrativo, eleitos pelos associados (que desde abril/98 pedem solução definitiva para o plano), de que encontraram o plano com um déficit crescente desde abril/99, com projeção de extinção do fundo de reserva em agosto, o Comando CNB-CUT realizou uma plenária com participantes do PAP, formou uma comissão que estudou propostas alternativas e realizou duas reuniões com o presidente da Cabesp, Eduardo Prupest. Nessa comissão participaram Rita Berlofa, Fábio Bosco, Silvio Góis e Luércio Rodrigues. Participaram os diretores e conselheiros eleitos e demais integrantes do Comando.

A principal conclusão desse trabalho é que o plano dos pais, por ter uma estrutura de contribuição que é única no Brasil, associando idade do participante com a faixa salarial do associado, faz com que as crises sejam cíclicas no atual período, com a população envelhecendo, sem o ingresso de novos participantes. Assim, os reajustes de contribuição penalizam o banespiano e não resolvem o problema.

Propostas – As sete propostas da comissão partem da necessidade do fim do caráter auto-sustentável e foram apresentadas ao presidente da Cabesp, Eduardo Prupest. Os representantes argumentaram que a adoção desse conjunto de medidas, com referendo de todos os associados em assembléia e plebiscito seriam o caminho mais duradouro e estatutariamente legítimo. Até mesmo por causa da turbulência do atual período com a luta dos banespianos contra a privatização. Outras medidas apresentadas, de natureza estatutária, poderiam ser discutidas em assembléia específica (veja no quadro a íntegra do conjunto de propostas).

“Lamentavelmente, mais uma vez o diálogo com o presidente da Cabesp foi impossível”, afirma Rita Berlofa. “Unilateralmente, Prupest rejeitou cada uma das propostas dizendo que o único caminho é o reajuste de contribuição”. Numa segunda reunião, quando os representantes apresentaram uma proposta combinada de reajuste menor com alteração na estrutura para evitar a extinção do fundo de reserva em agosto, oxigenando-o até o próximo ano, Prupest furtou-se ao diálogo.

A questão do plano ainda permanece em aberto. De um lado, os representantes procuram alternativas duradouras, mesmo propondo um reajuste menor de 9,2%. De outro, uma política destruidora e intransigente de Prupest, diz Rita.

(Texto publicado na Folha Banespa nº 178, de junho/2000)

Os problemas do PAP

1 – Déficit mensal desde abril/99 – 2 – Extinção do fundo de reserva em agosto – 3 – Perigo de extinção do plano – 4 – Só o associado paga e não há receita extraordinária – 5 – Internações são 75% das despesas – 6 – Obrigatoriedade de quitação do saldo devedor em caso de desistência – 7– Cobrança de duas parcelas em dezembro

Propostas da comissão

1 – Publicação do estudo atuarial para todos os participantes – 2 – Eliminação da obrigatoriedade de quitação do saldo devedor para desistentes 3 – Fim do caráter auto-sustentável – 4 – Evolução de 25%, como é atualmente, para 100% da receita do seguro Renda Garantida – 5 – Aporte único de correção da taxa de administração de 1997 – 6 – Aplicação das taxas mais vantajosas das aplicações financeiras no fundo de reserva.

Como ficou

Depois de oito reuniões debatendo o assunto na Diretoria da Cabesp, a proposta que vai à votação em plebiscito nos dias 12 e 13/7, os participantes do PAP escolherão entre 9,2% de reajuste ou 18%, e mensalizar (1/12) ou continuar como é atualmente a cobrança do 13º salário.

Os eleitos e as entidades defendem 9,2% (para evitar a extinção em agosto) e mensalização do 13º e continuam a luta por mudanças no PAP.

Colega, favor dar conhecimento a todos.

fonte: AFUBESP