Devolução do imposto sindical vai ser creditado nesta quarta-feira

Valor corresponde a 60% do que foi descontado dos trabalhadores no mês de março

Todos os bancários cadastrados e que fizeram o pedido de devolução de 60% do imposto sindical terão o valor creditado nesta quarta-feira, 23. Por ser contra a cobrança, o Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região devolve aos trabalhadores a parte que lhe caberia do imposto.

O crédito (veja os valores em tabela abaixo) será feito na conta indicada pelo trabalhador no momento da solicitação e, caso tenha ocorrido algum problema, o bancário deve entrar em contato com o Sindicato pelo telefone 3188-5200.

O período de cadastramento para pedir a devolução foi de 23 de junho até 2 de junho.

Compromisso – O imposto sindical é uma taxa criada há mais de 70 anos pelo governo Getúlio Vargas e é descontada, todo mês de março, diretamente no holerite de todos os trabalhadores e equivale a um dia de trabalho no ano ou 3,33% do salário.

O Sindicato conseguiu liminar, em 1995, que garantiu que não houvesse a cobrança de sua parte, 60% do valor descontado, para os trabalhadores da categoria em São Paulo, Osasco e região. Pouco depois conseguiu uma segunda liminar, impedindo também o desconto dos 40% restantes (das federações, confederações e Ministério do Trabalho).

Durante dez anos os bancários ficaram livres da cobrança. A Justiça, no entanto, cassou a liminar em 2005 e desde 2006 os bancários voltaram a sofrer os descontos. Desde então a restituição é feita. “Por coerência, passamos a devolver aos bancários o que caberia ao Sindicato e assim continuaremos procedendo até que o imposto sindical acabe”, afirma a secretária de Finanças do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região, Ivone Maria da Silva.

Entenda – Desconto compulsório determinado por lei de 1939, efetuado no mês de março que corresponde a um dia de trabalho. O valor é distribuído assim em 60% para o Sindicato (parcela que será devolvida integralmente*), 15% à federação, 5% à confederação e 20% ao Ministério do Trabalho e Emprego (que faz o repasse ao Fundo de Amparo ao Trabalhador)

*Esclarecimento: o Sindicato não tem como devolver os 40% restantes, pois o valor é repassado diretamente à federação, à confederação e ao Ministério.

Imposto Sindical:

Quanto volta ao bancário (em R$)

Salário

Imposto pago

Devolução

1.500,00

49,95

29,97

2.000,00

fonte: Jair Rosa – Seeb SP