Derrube a Emenda 3 hoje, ou ela derruba seu emprego amanhã

“Vou te propor o seguinte: você deixa de ser registrado, abre uma ‘firma’ e vira pessoa jurídica. Assim fico sem vários encargos e posso pagar mais a você.” Essa proposta já foi aceita por milhares de trabalhadores. E o pensamento mais comum para o empregado é que irá ganhar mais para fazer a mesma coisa.

“No começo até pode ser assim, mas ao longo do tempo, depois que o funcionário vira PJ, os valores são reduzidos até que o trabalhador acaba recebendo menos do que um empregado registrado e ainda perde direito a férias, 13º, Fundo de Garantia. Foi o que aconteceu, por exemplo, com os analistas do Centro Técnico Operacional do Itaú”, comenta a diretora do Sindicato dos Bancários de São Paulo Ana Tércia Sanches.

Para ela, a transformação do registrado em PJ, além de uma fraude trabalhista, é um bom negócio para o banqueiro. “Seria bom que os bancários conversassem com os colegas que estão vivendo essa situação para aquilatar o que estamos dizendo: é o fim de direitos básicos que os patrões insistem em retirar para pagar menos e explorar mais”, critica.

Falso PJ – Nas fiscalizações realizadas pelo Ministério do Trabalho e pela Receita Federal a situação acima é constatada como a criação do “falso” PJ. Ou seja, a pessoa trabalha todos os dias, em horário regular, numa mesma empresa, mas sem o registro em carteira. “Na verdade são funcionários. E essas irregularidades são tratadas com rigor e têm provocado multas pesadas ao mal empregador”, destaca Ana Tércia.

A dirigente avalia que caso o veto à Emenda 3 do presidente Lula seja derrubado pelo Congresso, ficará mais fácil para as empresas fraudadoras fazerem uso do falso PJ. “A fiscalização em terceirizadas também será dificultada”, avisa.

“São os fiscais que têm o poder de entrar na empresa para checar documentações, contratos de trabalho e verificar se está agindo conforme a lei ou não. Inibir a atuação é permitir um ataque sem precedentes na história da luta dos trabalhadores”, analisa o presidente do Sindicato, Luiz Cláudio Marcolino, lembrando que no início dos anos 1990 os banqueiros também falavam que a terceirização não representava riscos aos trabalhadores e que até geraria mais empregos. “Agora o que existe é uma exploração desmedida. Com a Emenda 3 vai acontecer a mesma coisa: o discurso de banqueiros e empresários é que irá gerar mais empregos, mas vão é rasgar a Carteira Profissional, o que não permitiremos”, acrescenta Marcolino.

Plenária – A CUT e as demais centrais sindicais estão cobrando dos parlamentares a manutenção do veto presidencial e marcaram para 10 de abril paralisações de advertência em todo o Brasil. Por isso, na quarta-feira, dia 4, sindicalistas de todo o país reúnem-se na Quadra dos Bancários para discutir a ofensiva.

No mesmo dia, o Sindicato realiza plenária aberta a todos os bancários para discutir a mobilização: às 19h, no Auditório Azul da entidade (Rua São Bento, 413, Martinelli). Os trabalhadores também podem participar enviando mensagens de protesto aos endereços da Câmara (www2.camara.gov.br/internet/popular/falecomdeputado.html) e do Senado (www.senado.gov.br/sf/senadores/senadores_atual.asp).

fonte: Jair Silva – Seeb SP