Correção da tabela do IR é fruto da luta dos trabalhadores

Os brasileiros já vivem os primeiros dias do ano novo e, com 2008, já está vigorando a correção de 4,5% da tabela do imposto de renda. As pessoas mais beneficiadas são as que têm ganho líquido (após desconto do INSS e do valor de R$ 132,05 por dependente) de R$ 1.313,70 a R$ 1.372,81, pois deixam de pagar imposto pela alíquota de 15% e passam à condição de isentas. Dessa forma, um número maior de contribuintes deixará de ter o imposto retido diretamente na fonte.

Marchas – O compromisso do governo de corrigir anualmente a tabela em 4,5% foi uma vitória dos trabalhadores, fruto de grande pressão e mobilização. Ao lado de outros sindicatos, os bancários de São Paulo, Osasco e região estiveram à frente das marchas anuais a Brasília nos últimos anos, garantindo também outras conquistas, como aumentos para o salário mínimo bem acima da inflação.

FHC – Durante os oito anos do governo FHC, a tabela do IR só foi corrigida uma vez, deixando um déficit de 39,5%. Nos dois primeiros anos do governo Lula, a história se repetiu. Para se ter uma idéia, de 1996 até dezembro de 2004 a defasagem chegava a 63,42% – os 39,5% de FHC e 17,15% do governo Lula.

Em 2004, uma luta iniciada pelo Sindicato e pelo Sindicato dos Metalúrgicos do ABC foi incorporada por outras entidades e surtiu efeito, arrancando na mesa de negociação com o governo o compromisso de correção da tabela e de zerar o déficit no mandato de Lula, além de um aumento para o mínimo maior que a inflação.

A pressão dos trabalhadores já resultou em quatro marchas desde então, que levaram dezenas de milhares de trabalhadores às ruas de Brasília.  Depois de intensa mobilização e negociações, conquistou-se em 2004 um redutor de R$ 100 que, posteriormente, passou à correção da tabela do IR em 10%. No final de 2006 foi garantida a correção em 4,5% todos os anos, até 2010.

A correção de 4,5% nos anos de 2009 e 2010 elevará a faixa de isenção para R$ 1.499,15. A renúncia fiscal prevista para este ano por conta desse reajuste é de R$ 1,375 bilhão, subindo para R$ 1,5 bilhão em 2009 e R$ 1,635 bilhão no ano seguinte. Somadas as correções de 2007 a 2010, a renúncia fiscal acumulada é de R$ 5,7 bilhões.

“É um dinheiro que fica no bolso do assalariado, que faz girar a economia e beneficia, direta ou indiretamente, toda a população”, afirma o presidente do Sindicato, Luiz Cláudio Marcolino.

fonte: Danilo Pretti Di Giorgi – Seeb SP