Conselheiros eleitos aprovam contas do Banesprev com ressalvas

Em reunião realizada na semana passada, os integrantes do Conselho de Administração eleitos pelos participantes aprovaram as contas do Banesprev relativas a 2004 com ressalvas.

Os quatro conselheiros – Aparecido Sério da Silva e Rita de Cássia Berlofa (titulares) e Eduardo Kenji Fudimori e José Tondelli (suplentes) – cobram das empresas patrocinadoras do fundo o aporte do serviço passado e não concordam com a necessidade de se fazer ajuste nos planos. No voto apresentado por escrito, eles afirmam que o déficit considerado pelo atuário só existe “por não terem sido aportados os recursos necessários para a quitação do serviço passado”.

Os eleitos relatam o histórico da dívida que o banco têm para com o Banesprev desde a sua constituição e lembram que o ex-presidente do Banespa, Eduardo Guimarães, reconheceu a existência desse passivo durante depoimento na Assembléia Legislativa de São Paulo.

“Em breve a direção do Banesprev deve convocar assembléia para deliberar sobre as contas e nossa recomendação, desde já, é para que os participantes compareçam”, antecipa Aparecido Sério da Silva. “Somente nossa mobilização fará com que o banco aporte os recursos referentes ao serviço passado e ponha fim ao debate do déficit”, defende o conselheiro.

Leia abaixo o voto apresentado pelos conselheiros administrativos do Banesprev:

RESSALVA DOS CONSELHEIROS DE ADMINISTRAÇÃO ELEITOS À PRESTAÇÃO DE CONTAS DE 2004.

Considerando:

1. Que o Plano I instituído em 1987 tinha a previsão de aporte de recursos necessários para fazer frente às obrigações, durante um período de 20 anos, pelo método agregado de cálculo atuarial. Isso significa que “os compromissos especiais com gerações de participantes existentes na data de início da entidade” (Resolução MPAS/CPC nº 1, de 9/10/1978), ou seja, “tempo passado” de maio/75 a fevereiro/87, seria amortizado junto com as contribuições por um período de até 20 anos;

2.  Que na implantação do Plano II, outubro/94, não foram trazidos a valor presente os compromissos especiais diluídos em 20 anos, do Plano I, com o respectivo aporte, para constituir a reserva matemática necessária dos participantes que optaram por migrar de plano. Isso caracteriza parte do “serviço passado” pendente de quitação no Plano II;

3. Que os compromissos gerados com o Plano II são maiores, significando uma elevação dos compromissos especiais (serviço passado) e, sendo o plano instituído por  iniciativa das patrocinadoras, há que se afirmar ser de responsabilidade destas o aporte dos recursos necessários ao equilíbrio atuarial do novo plano;

4. Que, recentemente, as patrocinadoras reconheceram e contrataram o equacionamento do déficit decorrente da falta de aporte do serviço passado no Plano I, sendo necessário que o mesmo tratamento seja dado, em caráter de urgência, ao Plano II. É importante registrar que no dia 21/09/1999, na Comissão de Finanças e Orçamento da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, o então presidente do Banespa, Sr. Eduardo Guimarães, em depoimento declarou que o serviço passado devido era de aproximadamente de R$300 milhões – “realmente o Banesprev tem uma reserva sub avaliada porque não teria sido considerado nesse processo o serviço passado”.

Concluímos pela aprovação das contas de 2004 com ressalvas, posto que o atuário considera a necessidade de ajustes nos planos, a serem feitos durante o ano de 2005, apontando para um déficit que entendemos só existir por não terem sido aportados os  recursos necessários para a quitação do serviço passado.

APARECIDO SÉRIO DA SILVA

RITA DE CÁSSIA BERLOFA

EDUARDO KENJI FUDIMORI

JOSÉ TONDELLI

fonte: Airton Goes – Afubesp