Comitê Gestor do Plano V: indicados pela Afubesp e CNA querem eleições diretas

Em reunião realizada na última quarta-feira, dia 11, os integrantes do Comitê Gestor do Plano V aprovaram a minuta da ata do encontro ocorrido em 7 de março, que entre outros assuntos tratou do regimento interno do órgão. No documento consta a declaração de voto dos representantes da Afubesp/Comissão Nacional dos Aposentados do Banespa manifestando-se contra a forma de indicação das entidades para preencher os cargos no Comitê, método defendido pelos dirigentes da Afabesp e Abesprev.

Na declaração, a Comissão Nacional apresentou diversos argumentos em defesa de eleições diretas no Comitê, assim como ocorre nos demais planos administrados pelo fundo de pensão dos banespianos. “Aliás, registramos que a própria minuta entregue pelo presidente do Banesprev prevê eleição direta do Comitê”, aponta o documento (leia abaixo a íntegra da declaração de voto).

Durante a reunião, os indicados pela Afubesp/CNA tiveram uma surpresa desagradável ao receber das mãos do presidente do fundo, Jarbas de Biagi, uma cópia de carta do Banco Central (BC) endereçada ao presidente do Santander Banespa, Gabriel Jaramillo. Nela, o BC informa que recebeu correspondência da Afabesp, que continha reivindicações a serem implementadas no Plano V e encaminha para o banco “o pleito para a análise e considerações que julgar pertinentes”.

“Ao enviar a carta, a Afabesp atropelou o que tínhamos combinado com o deputado federal Nelson Marquezelli”, comenta com indignação o coordenador da Comissão Nacional, Herbert Moniz. Ele lembra que depois da última reunião com o BC, realizada em fevereiro, os representantes dos aposentados acertaram que seria elaborado um documento contendo as reivindicações do segmento para ser enviado ao deputado posteriormente. “Marquezelli entregaria em mãos nossas reivindicações ao diretor do BC e cobraria providências”, explica Herbert, que completa: ”Com este atropelo, o Banco Central já repassou a incumbência para o Santander analisar a questão da forma como desejar, o que é não é bom para o pessoal pré-75”.

Leia a íntegra da declaração de voto dos representantes da Afubesp/CNA no Comitê Gestor:

Os senhores Herbert Viana Moniz Jr, Oliver Simioni e Oswaldo Dias Laranjeira, em nome dos membros titulares e suplentes da Afubesp/CANB, ao encaminhar a discussão da proposta apresentada, na reunião anterior, pelo Sr. Jarbas de Biaggi, presidente do Banesprev, em síntese, manifestam-se contra a forma de eleição defendida pelos representantes da Afabesp e Abesprev (ELEIÇÃO INDIRETA, ou seja, por indicação das entidades), pelos seguintes motivos:

1 – Não guarda consonância com os demais planos administrados pelo Banesprev, inclusive e principalmente o plano pré-75 (Fundão) em que os participantes (todos) têm garantida sua manifestação livre, direta, universal, majoritária e transparente ATRAVÉS DO VOTO DIRETO na escolha legítima de seus representantes. Aliás, registramos que a própria minuta entregue pelo presidente do Banesprev prevê eleição direta do Comitê.

2 – Expõe os aposentados, já duramente atingidos pelo banco nos últimos 5 (cinco) anos, ao jogo de interesses próprios do patrocinador, em carga direta junto às entidades pela substituição de nomes indesejáveis e/ou pouco palatáveis ao sabor das discussões/encaminhamentos de matérias eventualmente conflitantes.

3 – Desloca e descaracteriza a representação dos participantes, ao negar a ampla e coerente manifestação dos interessados na escolha de seus PREPOSTOS, devendo estes se reportarem e exercerem suas funções com autonomia e soberania no exercício da representação, atuando em rito democrático direto, produto de debates esclarecedores sobre temas, propostas e programas.

4 – Desnuda um pavor doentio em garantir aos aposentados, com a tutela nem sempre adequada das entidades, a participação de todos, independentemente de estar filiado a quaisquer das 3 (três) entidades presentes, hoje, de forma provisória, no COMITÊ GESTOR. A exclusão daqueles que, por livre opção, não se façam representar pelas entidades, não encontra amparo legal.

5 – Terceiriza o processo de escolha dos integrantes do COMITÊ, ao entregar às entidades a condução de eleições que, estatutariamente, constituem obrigação formal do Banesprev. Exercício e/ou manutenção de colégio eleitoral ficaram para trás, na redemocratização do país, processo tão caro a milhares de trabalhadores brasileiros que, à época, tiveram suas vontades suprimidas no bojo das intervenções nos sindicatos.

6 – De mais a mais, quebra um rito universal de manifestação uma, através do voto em condições idênticas, ao estabelecer, na prática, aposentados de diferentes pesos/vontades na expressão de sua escolha: um mesmo aposentado poderá representar até 3 (três) vezes em relação a outro que, por hipótese, não participe de nenhuma dessas entidades. Um absurdo que fere mortalmente o princípio universal de ISONOMIA, e é flagrantemente INCONSTITUCIONAL.

fonte: Érika Soares – Afubesp