CNB/CUT propõe Programa de Reabilitação Ocupacional à Fenaban

A CNB/CUT encaminhou à Fenaban, na última quinta-feira, dia 24, uma proposta de Programa de Reabilitação Ocupacional, conforme acordado na reunião da Comissão Temática Bipartite de Saúde realizada no final de janeiro. O documento da CNB é uma contraproposta ao programa apresentado pelo setor patronal, criticado pelos trabalhadores principalmente porque prevê a interferência das empresas no afastamento do bancário por meio de avaliações periódicas feitas por médicos contratados pelos próprios bancos.

Pela proposta dos banqueiros, no retorno, haveria também o acompanhamento de um médico indicado pela Fenaban e outro pelo Sindicato. Ao final do prazo estabelecido, seria feita avaliação se o trabalhador está readaptado ao trabalho ou, caso contrário, ele seria encaminhado para aposentadoria por invalidez.

“A CNB/CUT avalia que o trabalhador não tem que ser readaptado ao posto de trabalho que já o adoeceu e sim o ambiente é que deve sofrer alterações para possibilitar a reabilitação do trabalhador. Nosso objetivo é a reinserção do trabalhador no local de trabalho, respeitadas suas limitações, por isso propomos um Programa de Reabilitação Ocupacional, o PRO, que prevê várias etapas, com foco na reorganização do local de trabalho, que contemple aspectos físicos, psicológicos e de relacionamento interpessoal, destaca Plínio Pavão, secretário de Saúde da Confederação.

Outra diferença em relação ao projeto patronal, explica o diretor, é que de acordo com a nossa proposta a reabilitação só inicia no retorno do trabalhador, com o término do benefício ou com o início do processo de alta, quando há o encaminhamento pelo INSS para estágio de reabilitação. “A empresa não pode intervir no período em que o trabalhador estiver afastado” , afirmou.

A proposta da CNB prevê ainda que as empresas constituam equipe de saúde composta por médico, psicólogo e assistente social, todos com especialização em saúde do trabalhador e que terão a atribuição de avaliar a condição laborativa, propondo mudanças na função e ou no local de trabalho, a adaptação do ambiente físico e, se for o caso, a redução da jornada.

Por fim, a CNB/CUT entende que o trabalhador deverá ser encaminhado novamente ao INSS para reabertura do benefício do auxílio-doença ou, somente em casos muito específicos, a aposentadoria por invalidez, depois que todas estas etapas estejam vencidas e constatada a inviabilidade do retorno ao trabalho.

Pela proposta da CNB, as entidades sindicais terão totais condições de acompanhar e avaliar os resultados do programa, por meio de um comitê formado por representantes de ambas as partes, e propor a correção de rumos, se for o caso. Os sindicatos terão ainda direito de informações tais como dados estatísticos e relação de trabalhadores participantes do PRO.

A Comissão temática de Saúde fará reunião no dia 10 de março, em São Paulo, quando serão discutidas as propostas dos banqueiros e da CNB/CUT.

fonte: Meire Bicudo – CNB/CUT