Centrais descartam quebra dos direitos na reforma sindical

As duas principais centrais sindicais do país – Central Única dos Trabalhadores (CUT) e Força Sindical – descartam a possibilidade de o texto da reforma sindical flexibilizar os direitos trabalhistas. O projeto, elaborado por sindicatos, empresários e governo, durante um ano e meio no Fórum Nacional do Trabalho, está na Casa Civil e deve chegar ao Congresso no dia 2 de março.

Na versão final do texto foi retirado o princípio do uso da norma mais benéfica ao trabalhador, que segundo juristas, pode significar a prevalência do negociado sobre a lei. A CUT nega que o projeto possa prejudicar os trabalhadores. A 1ª secretária da central, Denise Motta Dau, afirma que o texto aprovado no fórum teve consenso na aprovação de cerca de 70% das propostas, que modificam a atual estrutura sindical e dão autonomia e liberdade aos trabalhadores. “O trabalhador terá garantias e nos cercamos de cuidados para que não tenham travas que gerem a retirada de direitos.”

A representante da CUT no Fórum Nacional do Trabalho disse que as centrais sindicais sairão fortalecidas com a reforma. “Antes os trabalhadores eram cobrados de três formas compulsórias. Agora será uma única contribuição, negociada, com valor estabelecido em assembléia, com teto. Isso é um avanço e vai acabar com as entidades que vivem das contribuições compulsórias. As centrais sindicais sairão fortalecidas porque precisarão de maior representatividade para serem reconhecidas.”

O presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, o Paulinho, afirma que o peso das contribuições diminuirá no bolso dos trabalhadores, mas não afetará a arrecadação sindical: As centrais vão ter maior participação na arrecadação. Segundo Paulinho, a discussão da reforma sindical não influenciará diretamente a trabalhista, que deve ser aprovada em 2006. “Esta é uma reforma na estrutura sindical, na forma de organização e de negociação dos sindicatos. A trabalhista ainda nem foi discutida. São reformas separadas.”

Entre as propostas que irão para o Congresso está a contratação de trabalhadores temporários durante as greves. As centrais afirmam que não é novidade ter temporários durante as paralisações dos serviços considerados essenciais. “O que não pode é demitir um grevista e contratar alguém em seu lugar”, diz Denise.

As centrais vêem com bons olhos a precedência da reforma sindical, mas preocupam-se especificamente com a trabalhista, que pode mexer nos direitos garantidos pela Consolidação das Leis do Trabalho.

fonte: Cristiane Agostine – Valor Econômico