Campanha pela Ampliação e Democratização do CMN é lançada em São Paulo

Ao questionar se o atual mecanismo de controle da inflação levará ao crescimento sustentável da economia, o presidente nacional da CUT, Luiz Marinho, defendeu a construção de um amplo entendimento nacional para a fixação de metas econômicas e sociais. A afirmação foi feita durante ato de lançamento da Campanha pela Ampliação e Democratização do Conselho Monetário Nacional, realizada na manhã de o­ntem, dia 15, na sede do Sindicato dos Bancários de São Paulo, que reuniu mais de 200 pessoas.

O evento de lançamento da campanha – proposta pela CUT – foi organizado também pela Confederação Nacional da Indústria e pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, com apoio da Confederação Nacional dos Bancários, do Sindicato dos Bancários, do Dieese, e do CESIT/Unicamp.

Para Marinho, o controle da inflação por meio da alta de juros não  se mostra eficiente, porque não tem impedido a majoração de preços e sacrifica a economia, o emprego e a carga tributária. Por isso, a CUT lançou a campanha pela ampliação do CMN, para que o órgão leve em conta o cotidiano produtivo das empresas e as demandas dos trabalhadores. “Os órgãos deliberativos do governo, especialmente o CMN, devem fixar não apenas metas de inflação, mas de crescimento, de juros, de emprego, de distribuição de renda e de massa salarial, entre outros”, complementou.

No evento, o presidente da Fiesp, Paulo Skaf, afirmou que o Conselho precisa “dar um toque do dia-a-dia da produção, do trabalho e da sociedade” e não apenas deliberar “na frieza dos números”. Já para Armando Monteiro Neto, presidente da CNI, a campanha revela o compromisso das lideranças dos trabalhadores e empresariais com uma postura responsável em favor do desenvolvimento do Brasil.

Durante o ato também se posicionaram favoráveis à ampliação do Conselho o diretor da CNB/CUT, Carlos Cordeiro, o presidente do Sindicato dos Bancários, Luiz Cláudio Marcolino, os professores Luiz Carlos Bresser Pereira, Luiz Gonzaga Beluzzo e Ricardo Carneiro, o deputado Vicentinho (PT/SP), além de representantes da CGT e da CAT e de entidades e o­nGs empresariais, como o Simpi, o Instituto Ethos, Cives e IEDI.

Ao final do ato, foi assinada uma carta que será levada ao presidente Lula reivindicando a ampliação do CMN.

Veja a íntegra do documento:

“Carta em Defesa da Ampliação do Conselho Monetário Nacional

Reunidos em São Paulo, nós, signatários desta carta, decidimos nos manifestar pela ampliação e democratização do Conselho Monetário Nacional. Deliberamos também que este pleito será levado diretamente ao Sr. Presidente da República que, aliás, em setembro de 2004, fez declarações a favor da ampliação.

O Conselho Monetário Nacional (CMN), órgão deliberativo máximo do Sistema Financeiro, é responsável, entre outras funções, pela definição da meta anual de inflação, da TJLP trimestral e das diretrizes gerais da política de crédito e de câmbio. Para nós, o atual formato do Conselho faz com que suas decisões acabem não levando em conta o cotidiano produtivo das empresas e trabalhadores.

Consideramos também que a proposta de um CMN ampliado e com representantes da sociedade civil não é novidade na história do CMN, criado em 1964. Na maior parte de seus 41 anos de existência, o Conselho contou com mais de 20 membros, entre os quais representantes da sociedade civil. Foi somente a partir de 1994 que ele passou a ser restrito a apenas 3 membros de governo – o Ministro da Fazenda, o Ministro do Planejamento e o Presidente doBanco Central.

Se bem construída, a ampliação preservará a eficácia de funcionamento e assegurará maior transparência e representatividade ao Conselho. Apoiamos a ampliação do CMN com a inclusão de representantes da sociedade civil, especialmente do mundo da produção, a serem indicados pelo Presidente da República. Este é um dos caminhos que permitirão a imprescindível compatibilidade do objetivo da estabilização monetária com a necessária valorização da produção e do emprego.

São Paulo, 15 de março de 2005.”

fonte: CUT