BANESPA: 90 ANOS DE BONS SERVIÇOS AO PAÍS. PRIVATIZAR PRA QUÊ? PRONUNCIAMENTO DE RICARDO BERZOINI

O aniversário do Banespa, na próxima segunda-feira, foi o tema do pronunciamento feito ontem, na Câmara dos Deputados, em Brasília, pelo deputado federal Ricardo Berzoini (PT-SP), ex-presidente do Sindicato dos Bancários de São Paulo.

Veja a íntegra do pronunciamento do deputado:

Pronunciamento do Deputado Federal Ricardo Berzoini – PT/SP por ocasião do aniversário de fundação do BANESPA em 10/06/99.

Sr. Presidente, Sras e Srs. Deputados, ocupo a tribuna hoje para falar sobre um aniversário muito especial para o povo de São Paulo.

No próximo dia 14, segunda-feira, o Banco do Estado de São Paulo – BANESPA – completa 90 anos. Desde 14 de junho de 1909, o BANESPA ajuda a escrever a história do desenvolvimento do Estado de São Paulo e do País. Nasceu com a expansão do setor cafeeiro no início do século, acompanhou a intensificação do processo de industrialização, financiou as grandes obras públicas e se consolidou como pilar de sustentação dos Municípios do interior do Estado de São Paulo.

Todas as grandes obras que melhoraram as condições de vida da população e levaram o Estado de São Paulo a se transformar na locomotiva do País tiveram a participação do BANESPA: o metrô, as rodovias Washington Luiz, Imigrantes, Bandeirantes, Anhanguera, e Dom Pedro I, as centenas de estradas vicinais no interior daquele Estado, as hidrelétricas, a hidrovia Tietê-Paraná.

E mais: ele é um grande incentivador não só da cultura – estão aí filmes como “O que é isso, companheiro”, e “O Quatrilho”, que tiveram investimento do BANESPA – mas também dos esportes, como: vôlei, atletismo, natação e outros esportes amadores, e da educação, com recursos para a construção de escolas e incentivo à pesquisa.

É o único banco presente em quase uma centena de pequenos Municípios do interior. E esse patrimônio de quase um século o Governo Fernando Henrique quer entregar para iniciativa privada.

Agora pergunto, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados: Qual é o Banco privado que vai substituir o BANESPA, quando sabemos que ele responde por quase metade dos contratos de crédito rural do Estado de São Paulo? Esses empréstimos atingem o valor médio de 11 mil reais, portanto, são pulverizados entre pequenos e médios produtores, que só encontram amparo em bancos público, porque não conseguem cumprir os requisitos absurdos exigidos para contratar com bancos privados, que privilegiam grandes clientes para fechar negócios vultosos, de lucros líquidos rápidos e certos.

Quem vai financiar infra-estrutura urbana nos Municípios e os pequenos empreendimentos, que saem das micros, pequenas e médias empresas?

Ora, com a crise que vivemos no Brasil, não podemos prescindir do incentivo aos setores que mais geram emprego e renda. E todos sabem que o sistema financeiro privado do Brasil não tem tradição de investimentos dessa natureza, nem interesse econômico nisso.

Para os pequenos e médios Municípios, a venda do BANESPA significa fechamento de agências, redução do nível de atividade econômica, aumento do desemprego, menos investimento na agricultura, mais sacrifício para os pequenos produtores rurais e urbanos, retração nas vendas do comércio e queda na arrecadação.

Paralelamente, está cada vez mais claro que as privatizações não trouxeram benefícios para a população.

Nos últimos quatro anos, metade do patrimônio público nacional já foi “entregue” para a iniciativa privada. No entanto, a dívida interna triplicou e a dívida externa dobrou. Este ano, Sr. Presidente, o Governo Federal vai pagar três TELEBRAS só de juros da dívida, aproximadamente 60 bilhões de reais. É isso mesmo: três vezes mais do que conseguiu obter com a venda da TELEBRAS.

Há ainda as evidências de favorecimento, de troca de informações privilegiadas que colocam sob suspeita todo o processo de privatização. Uma medida de bom senso determina o cancelamento imediato desse programa. Assim, o BANESPA e demais bancos públicos podem continuar desempenhando seu papel de agendes financeiros do desenvolvimento.

Quero lembrar que ele tem, em seus cofres, aproximadamente 14 bilhões de reais, em função da renegociação da dívida do Estado. Esses recursos podem ser direcionados para ampliar a área de produção de alimentos, financiar casas populares, fortalecer os projetos de geração de renda e consequentemente de emprego. E isso só será possível com o retorno do controle acionário do BANESPA para o Estado de São Paulo. Porém, com um novo perfil, o de um verdadeiro banco público, com a participação da sociedade no Conselho de Administração, uma garantia de lisura e transparência na gestão dos recursos que devem servir à população.

Essa é a melhor homenagem que poderemos prestar ao BANESPA pelos seus 90 anos. O povo paulista certamente nos agradecerá, até porque se privatização fosse solução, não estaríamos vendo hoje, na Folha de São Paulo, a notícia sobre o tarifaço da energia elétrica, com aumentos de até 21%. Privatizaram dezenas de distribuidoras de energia e no entanto o repasse da variação cambial da energia elétrica atinge 21%, onerando as pessoas, as empresas e principalmente os que recebem salário mínimo e que tiveram um reajuste de apenas 4,6%, fixados por medida provisória que ainda não foi submetida ao Plenário desta Casa.

Era o que tinha a dizer. Muito Obrigado.

Deputado Federal Ricardo Berzoini – PT/SP

Brasília – 061-318.5267 – E-mail: berzoini@solar.com.brSão Paulo – 011-3105.0821 – E-mail: berzoinipt@sol.com.br

Fonte:Afubesp