Bancos lideram ranking de recursos ao TST

Os bancos são os maiores responsáveis por recursos no Tribunal Superior do Trabalho (TST). A informação foi divulgada pelo jornal Valor Econômico, em reportagem exclusiva com o presidente do TST, ministro Vantuil Abdala. Segundo ele, em 2004, 68% dos recursos ao tribunal foram apresentados pelas empresas, contra 27% dos trabalhadores. O Ministério Público do Trabalho vem em terceiro lugar, com 2% dos recursos. Em 3% dos casos, foram apresentados recursos simultâneos por trabalhadores e empresas.

As instituições financeiras lideram o ranking. Entre as 12 que mais recorreram, sete são bancos. A expectativa do presidente do TST é que esse ranking estimule essas empresas a avaliar a estratégia jurídica nesses litígios. “Estamos estimulando que, mesmo quando o processo já foi julgado e está em fase de recurso, o relator no tribunal convide as partes para a tentativa de acordo”, afirmou Vantuil Abdala. “E mesmo quando o processo já foi julgado no tribunal e uma das partes recorre, estimula-se que se faça mais uma tentativa”, enfatizou.

Na reportagem, Abdala cita a greve dos bancários e diz que o TST atuou sempre a favor da conciliação. Explicou que o resultado das negociações não foi satisfatório, pois “as centrais que tinham legitimidade junto aos trabalhadores para negociar, como a Confederação Nacional dos Bancários, não poderiam assinar”. Ele avalia que essa proibição decorre da atual legislação, que não reconhece as centrais. “É necessária a aprovação da reforma trabalhista para permitir a assinatura delas na conciliação de movimentos grevistas, como o bancário. O impasse nas negociações demonstrou a necessidade de aperfeiçoamento da estrutura sindical”, conclui o presidente do TST.

fonte: Fábio Jammal Makhoul – CNB/CUT, com informações do