Bancos já questionam o impacto da conta salário

No centro da disputa entre a Nossa Caixa e o Santander Banespa pelos funcionários públicos do governo do Estado de São Paulo está a conta salário. Apresentada como um dos principais instrumentos para o aumento da competição entre os bancos e redução dos custos dos clientes, a conta salário vai vigorar a partir de 2007, mas ainda não está totalmente regulamentada. Alguns pontos dificultam a tarefa.

A conta salário deve ser aberta pelo empregador que se responsabilizará pela veracidade das informações prestadas a respeito do titular. O empregado poderá sacar os recursos e redirecioná-los para uma conta corrente no banco em que desejar.

Os recursos deverão ser sacados de uma só vez e enviados por meio de Transferências Eletrônicas Disponíveis (TED) para a conta corrente desejada. O empregador deverá arcar com os custos da TED, o que já é um empecilho.

A TED deverá ser feita entre as 6h30, quando abrem as câmaras de compensação, e as 12 horas, para que o empregado receba os recursos no mesmo dia, como diz a Resolução nº 3.402. O presidente de um banco tem dúvida se o sistema atual comporta esse forte aumento da demanda.

Se cerca de 10% dos 40 milhões de trabalhadores que se estima estejam na formalidade quiserem ter conta corrente em um banco diferente daquele em que possuem conta salário, isso significará um volume de 4 milhões de TED em um único dia – a maioria das empresas paga os funcionários no quinto dia útil.

Atualmente, a Câmara Interbancária de Pagamentos (CIP) processa cerca de 5 milhões de documentos por dia, em média, movimentando R$ 17 bilhões, informou seu presidente, Joaquim Kavakama. O problema da conta salário não é o valor que vai girar mas sim a quantidade de títulos.

Por isso o BC vem insistindo com os bancos para criar uma câmara de pagamentos de varejo, que tenha capacidade para um grande número de documentos a custo baixo. A CIP estuda o assunto com as principais associações de bancos, disse Kavakama. Mas ainda não tem conclusão.

Há empresas que antecipam o pagamento quando o quinto dia útil cai no final de semana. Assim, o empregado pode emitir cheque ou até mesmo sacar dinheiro. Quem tiver conta salário, não mais poderá fazer isso porque a TED exige a disponibilidade efetiva de dinheiro na conta.

Para o presidente da Nossa Caixa, Carlos Eduardo Monteiro, a criação da conta salário para aumentar a competitividade entre os bancos e reduzir o spread não faz sentido porque vai atingir quem tem mais folha de pagamento – os bancos públicos como Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal e os estaduais. “A medida não tem lógica porque esses bancos já cobram taxas baixas. É o butim das contas de funcionários públicos.”

Outro ponto de resistência vem exatamente dos bancos públicos que criticam inclusive o fato de legislação prever que as folhas de pagamento objeto de acordo como a conta dos funcionários da Prefeitura de São Paulo, realizada pelo Itaú, fiquem fora. “Por que esses acordos são melhores do que eu tenho com o governo do meu estado”, perguntou o diretor financeiro de um banco estadual.

Fonte: afubesp