Bancários protestam em São Paulo contra Emenda 3

O Centro Velho de São Paulo amanheceu com os bancários na rua. Apesar do friozinho da manhã, os trabalhadores participaram e ouviram atentamente as informações do Sindicato sobre os riscos para o emprego que a Emenda 3 representa. Os bancários retardaram o início das atividades até as 10h30. Foram 29 locais parados nesta terça-feira (25 agências e quatro concentrações), dia 10, o­nde trabalham cerca de 5 mil pessoas.

Escondida na lei da Super Receita, aprovada em março, a Emenda 3 foi vetada pelo presidente Lula justamente por relaxar a fiscalização das relações trabalhistas e facilitar a contratação de “falsas” pessoas jurídicas (PJ).

Normalmente, nesses casos, as empresas, em vez de empregar com carteira assinada, contratam o “falso” PJ que não é uma empresa, mas um único trabalhador que presta serviços com exclusividade sem a maior parte dos direitos de quem tem está formalmente empregado (veja no quadro as diferenças). O que significa economia para os maus empregadores.

Por isso, deputados e senadores ligados a empresas e bancos querem derrubar o veto do presidente e colocar a Emenda 3 em prática. A votação estava prevista para acontecer até esta quarta-feira, dia 11.

Diante desse quadro, as centrais sindicais de todo o país se uniram e realizaram manifestações de protesto. “Não vamos permitir que direitos pelos quais lutamos tanto sejam ameaçados por essa vergonhosa ‘reforma trabalhista’ que o empresariado quer empurrar garganta abaixo dos trabalhadores. Isso não vai acontecer”, garante o presidente do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região, Luiz Cláudio Marcolino.

Todos contra – Os bancários entenderam o espírito do ato. “Temos mesmo que protestar, tivemos tanto trabalho para conquistar nossos direitos e agora vêm com isso”, disse uma bancária. Seu colega de banco concordou: “Essa Emenda 3 é um absurdo, um risco para o emprego”. Outra trabalhadora ressaltou: “O Lula vetou, fez a parte dele. Agora temos que fazer a nossa e proibir que esses deputados deixem isso passar”.

Mesmo quem ainda não sabia muito do assunto, entendeu a importância do protesto e gostou de ser informado sobre o que representa essa possível alteração na lei. “Não estava sabendo, mas acho um horror se isso acontecer”, disse uma das bancárias que acompanhava o ato.

O secretário de imprensa da CUT/SP e diretor do Sindicato, Daniel Reis, lembrou que só o movimento sindical tem coragem de tratar da aberração que é a Emenda 3. “Se ela passar, estará vedada a fiscalização e as empresas vão fazer o que bem entender. Até a Justiça chegar, o tempo passou e muitos trabalhadores terão sido prejudicados.”

Luiz Cláudio Marcolino, presidente do Sindicato, lembrou que hoje os bancos muitas vezes preferem não cumprir direitos e buscam mecanismos para flexibilizar as relações de trabalho. “Se essa emenda passar a situação vai se agravar muito. Por isso estamos aqui, para preservar nossos direitos. Se o veto for derrubado, haverá greve, faremos uma grande jornada pela preservação de direitos.”

O empresário que leva marmita – A criação de falsas pessoas jurídicas, nos bancos, com o objetivo de economizar e relaxar as relações de trabalho, cria situações cada vez mais absurdas. É o caso do empresário que leva marmita.

Ele recebe R$ 2 mil por mês para prestar serviços a um banco com jornada diária de oito horas. Desse valor, R$ 500 vão para o pagamento do contador e dos impostos da “empresa”. Dos R$ 1.500 restantes saem os gastos com transporte e saúde. Sem direito a vale alimentação e com muito pouco dinheiro no bolso, restou ao empresário trazer o almoço de casa. O tempo que levaria para almoçar com os colegas e relaxar, foi reduzido: ele esquenta a marmita e come. O gosto é um tanto amargo.

Detalhe escabroso: o contrato com o banco é de exclusividade. Ou seja, apesar de PJ, não pode prestar serviços a mais ninguém. Não teria mesmo tempo. Em seu contato está previsto que pode ser requisitado para fazer horas a mais e até trabalhar nos fins de semana. Há oito anos nessa vida, não tem férias há mais de sete.

Atividade no ABC – No ABC Paulista, foi registrado atraso de uma hora na abertura das agências do principal corredor financeiro de São Bernardo, a rua Marechal de Deodoro, envolvendo trabalhadores do Banco do Brasil, Santander Banespa, Unibanco, Bradesco, Caixa Federal e Itaú, entre outros. Ao todo cerca de trinta agências estiveram paralisadas.

Desde as primeiras horas da manhã, sindicalistas da região colocaram cartazes informando sobre a greve nas agências e começaram a distribuir carta-aberta aos clientes para esclarecer o que significa a emenda 3. Às 10h, cerca de duzentos e cinqüenta bancários participaram de ato e votação simbólica em frente à igreja Matriz, reiterando a repulsa à derrubada do veto presidencial. O único incidente durante o protesto ocorreu com o Bradesco que, novamente, quis impedir sem sucesso a participação dos funcionários.

Araraquara – O Sindicato dos Bancários de Araraquara realizou hoje manifestações em todas as agencias da região central da cidade com discursos e entrega de material aos bancários e clientes/usuários esclarecendo o significado da emenda 3 e a importância da manutenção do veto presidencial a tal emenda. O público se mostrou surpreso diante dos esclarecimentos da diretoria do sindicato e apoiou a manifestação. A diretoria do sindicato orientou os cidadãos a cobrarem dos parlamentares eleitos da região uma plena defesa dos direitos dos trabalhadores.

Guarulhos e Mogi – De acordo com informes recebidos, o Sindicato dos Bancários de Guarulhos e Região integrou ato e passeata organizada pela Subsede da CUT Guarulhos, após realização de panfletagem durante toda a manhã em região central.

O Sindicato dos Bancários de Mogi e Região, com apoio da CUT Mogi, realizou manifestação com carro de som e distribuição de materiais orientando a população sobre as conseqüências da Emenda 3.

fonte: Cláudia Motta – Seeb SP e Lucimar Beraldo – Fetec