AUTUAÇÃO DA RECEITA FEDERAL PODE TRAZER PERDA PATRIMONIAL PARA O BANESPA

Qualquer atraso é bem-vindo.
O senão nesse caso é a possibilidade de  
perda patrimonial. Isso, o banespiano não vai aceitar

A diretoria do Banespa publicou hoje nos jornais um Fato Relevante, no qual comunica ao mercado que a Secretaria da Receita Federal lavrou auto de infração cobrando do banco tributos da ordem de R$ 2.866.726.512,67 sobre os valores destinados à complementação de aposentadoria dos funcionários admitidos até 22 de maio de 75.

O impacto da notícia resultou na queda imediata do valor das ações do Banespa na Bolsa de Valores, desvalorizadas em 12,9%, segundo nota divulgada no meio da tarde pela Agência Globo.  Desencadeou também uma série de especulações sobre os reflexos da medida no processo de privatização do Banespa.  Foi o tema do dia nos noticiários.

O Informativo On Line entrou em contato com o diretor financeiro do Banesprev, Wagner Pinheiro, para saber sua opinião sobre o assunto, e ele comentou que, à parte o absurdo dos valores cobrados, a autuação evidencia a falta de coordenação política do governo federal. “Tanto o Banco Central como a Receita Federal estão sob a tutela do Ministério da Fazenda.  Como é que cada um tem uma visão diferente sobre a reserva dos valores da complementação?” , indaga.  “A não ser que por trás disso esteja um objetivo escuso do governo de reduzir o patrimônio do Banespa para facilitar a privatização”, disse.

Em se tratando de governo tudo pode acontecer. Pois não é que no começo da noite a hipótese de Wagner é reforçada, com a divulgação pela Agência Folha de declarações do diretor para Assuntos de Reestruturação da Dívida dos Estados do Banco Central, Carlos Eduardo de Freitas, sobre o assunto. Freitas afirmou à agência que enquanto o recurso não for julgado o valor da multa deverá ser provisionado. Disse também que “com todas as revisões que deverão ser feitas no preço do Banespa, o seu patrimônio líquido que hoje é de cerca de R$ 4,7 bilhões será alterado e, mais, que o patrimônio líquido do Banespa estava baseado em premissa falsa

Para Wagner, tal provisionamento significará a diminuição de 60% do patrimônio do banco.

“Na hipótese de eles conseguirem vender o Banespa antes da solução dessa pendência, o que nós apostamos não irá acontecer, o patrimônio de R$ 4,7bi ficaria reduzido a R$ 1,84 bi. Se este for o referencial para o valor mínimo, estaremos diante de mais uma escandalosa doação de patrimônio público aos banqueiros privados”.

O lado bom. Na mesma nota da Agência Folha, o diretor do Bacen admitiu  que a privatização do Banespa deverá ocorrer apenas no final do primeiro semestre do ano que vem, justificando aspectos políticos delicados.

Na opinião do presidente da Afubesp, Eduardo Rondino, o tempo que eles pretendem ganhar para doar o banco pode ser o tempo de que os banespianos precisam para enterrar de vez o projeto de privatizações do governo federal.

De qualquer forma,  ele afirma que a autuação da Receita precisa ser averiguada para que se apurem as responsabilidades. “Se houver perda de patrimônio, o governador Mário Covas ou o Banco Central ou os dois devem ser responsabilizados e os prejuízos ressarcidos.”

fonte: AFUBESP