Ato suprapartidário em solidariedade às mulheres mato-grossenses

Nesta quinta-feira, 15, às 14 horas, no auditório Freitas Nobre da Câmara de Vereadores de São Paulo, ocorrerá uma manifestação em solidariedade às mulheres de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul.

O objetivo é expressar o apoio das paulistanas às mato-grossenses que estão sendo processadas em massa e denunciar a criminalização e perseguição às mulheres como “solução” para um problema de saúde pública.

Abaixo, trechos da carta dos movimentos sociais aos parlamentares do Congresso Nacional a respeito da votação do projeto de Lei 1.135/1991, que discrimina o aborto e prevê o atendimento às mulheres dentro do Sistema Único de Saúde.

“O fato de o aborto ser tratado como crime desde 1940 pelo código penal não diminui a prática e não tem contribuído para reduzir os altos índices de mortalidade materna. As mulheres realizam o aborto de forma insegura, colocando em risco a saúde e a vida. A criminalização tem gerado situações absurdas como o possível indiciamento de cerca de 10 mil mulheres pela prática do crime de aborto na cidade de Campo Grande. Esse contingente representa cerca de 40% de toda a população feminina cumprindo pena atualmente por todos os crimes no território nacional (25 mil mulheres). O contexto mostra o nítido uso político da legislação punitiva para criminalizar as mulheres, num momento em que o tema está em discussão na sociedade e no congresso nacional. O fato se constitui em uma verdadeira ação persecutória sem precedentes que criminaliza o gênero e não as pessoas.”

“O aborto decorre de uma gravidez indesejada e é sempre uma decisão difícil para as mulheres, muitas vezes com graves conseqüências sobre suas vidas.”

Na ocasião haverá manifestação de lideranças feministas e demonstração pública de apoio. Os organizadores do ato pedem para que todos os participantes usem uma peça de roupa ou adereço na cor lilás.