Aposentados por invalidez serão chamados pelo INSS
Redação
Postado em 30 de junho de 2006
30/06/2006
O INSS pretende convocar aposentados por invalidez para reavaliar a capacidade de trabalho dos segurados a partir do mês que vem. Em todo o país, há quase 3 milhões de trabalhadores com esse tipo de benefício.
Prevista em lei, a convocação deve ser feita periodicamente. Um dos objetivos é eliminar fraudes, já que a invalidez pode ser revertida.
Segundo o INSS, as filas devem ser montadas a partir do tempo de recebimento do benefício e da chance de cura da doença – quem teve depressão ou LER (Lesão por Esforço Repetitivo), por exemplo, deve ser priorizado -, mas cada regional definirá os critérios de convocação.
Conforme a chefe da Divisão de Benefícios da Gerência Executiva do INSS em Porto Alegre, Regina Floriano da Silva, algumas cidades do Estado já estão bem adiantadas na reavaliação das aposentadorias. Na Capital, onde está o maior contingente de aposentados por invalidez, o trabalho ainda não foi iniciado.
Por lei, todo aposentado por invalidez tem que passar por uma reavaliação a cada dois anos. O segurado que ainda tem real necessidade do benefício não deve se preocupar. “Não é uma caça às bruxas. O objetivo é eliminar fraudes”, diz o presidente da ANMP (Associação Nacional de Médicos Peritos), Eduardo Henrique Rodrigues de Almeida.
Assim, quem recebe há mais tempo deve ter preferência na convocação. “Em princípio, eles devem chamar aqueles que tiveram o benefício concedido há cerca de três anos”, afirma Almeida.
O secretário-executivo do Ministério da Previdência, Carlos Eduardo Gabas, confirma que quem recebe há mais tempo será priorizado.
“Mas não creio que quem tem o benefício há oito ou dez anos seja chamado, a não ser que haja indício de fraude”, ressalva Almeida, que participou da última revisão ampla destes benefícios, há 14 anos.
Segundo o advogado Daisson Portanova, o eventual corte deve obedecer a critérios. “Quem recebeu por três anos, continua recebendo por mais três meses, até o limite de cinco anos”, diz.
A chamada do segurado deverá ser por carta, de acordo com a disponibilidade de cada agência em fazer essas perícias.
fonte: Zero Hora e Folha de S.Paulo
