Afubesp responde dúvidas dos participantes do Banesprev
Desde a assembléia de domingo, dia 8, alguns participantes do Banesprev têm expressado dúvidas sobre o Plano II e o fundo. Algumas delas foram esclarecidas no próprio debate antes da votação – que decidiu por unanimidade rejeitar o plano de custeio e remeter a questão para o Grupo de Trabalho. Entretanto, apenas 225 participantes (representando 547 votos) estiveram no E.C.Banespa.
Por isso, a Afubesp fez um levantamento sobre os principais questionamentos e, com a ajuda dos representantes eleitos, procura respondê-los abaixo:
Por que os participantes rejeitaram o plano de custeio do Plano II?
O plano de custeio, que havia sido aprovado de forma unilateral pelos indicados do banco, estipulava que o “déficit” apurado pelo atuário em junho de 2004, de R$ 156 milhões, fosse rateado entre os participantes e o banco.
Se ele fosse aprovado, a contribuição total dos participantes subiria de 8,68% da folha de pagamento, como é hoje, para 11,68%. Como esse aumento é distribuído de forma diferenciada entre os banespianos (dependendo da faixa salarial), quem ganha acima de R$ 4.500,00 teria que pagar, no mínimo, 52% a mais, o que poderia causar muitas desistências e inviabilizar o Plano II.
Sem a existência desse déficit, como ficaria o plano de custeio?
De acordo com o estudo atuarial apresentado na assembléia, sem considerar o déficit, o custeio cairia de 19,32% para 19,20% e a contribuição dos participantes seria reduzida dos atuais 8,68% sobre a folha de pagamento para 8,63%.
O problema, portanto, é o banco e seus indicados quererem que os participantes ajudem a patrocinadora a equacionar um déficit, que só existe por que ela não cumpriu com suas obrigações quando criou o fundo.
Essa foi a razão pela qual a assembléia decidiu por unanimidade rejeitar a proposta de custeio apresentada pelos indicados do banco, mantendo as contribuições nos mesmos valores atuais.
Qual a explicação para o déficit do Plano II?
O principal problema é que o Banespa até hoje não fez o aporte dos recursos necessários para cobrir o período de trabalho dos participantes anterior à constituição do fundo. Essa dívida que a patrocinadora tem para com o Banesprev é chamada de “serviço passado”.
É importante ressaltar que, mesmo sem o banco honrar seu compromisso com o fundo de pensão, o déficit tem diminuído sistematicamente. Em setembro, ele já havia caído para R$ 111,8 milhões, graças à boa rentabilidade da carteira de investimentos.
De acordo com os indicados do banco, o Santander Banespa não reconhece a dívida do serviço passado. Como resolver essa questão?
Os eleitos e as entidades sindicais e de representação que defendem o Banesprev vão continuar pressionando o banco a cumprir suas obrigações com o fundo. Já levaram a questão para a Secretaria de Previdência Complementar, onde denunciaram a postura da patrocinadora. Além disso, a assembléia de domingo deliberou por unanimidade que o serviço passado deverá ser um dos temas prioritários do Grupo de Trabalho recém instalado (formado por cinco representantes do banco e cinco dos banespianos), cujo objetivo é discutir a questão do fundo de pensão de forma global.
A representação pretende resolver o problema do serviço passado de forma negociada com o banco, pois isso seria mais rápido e melhor para os participantes. Porém, como último recurso ainda existe a possibilidade de ação judicial para obrigar o Santander Banespa a quitar sua dívida com o Banesprev.
Os aposentados e pensionistas que recebem complementação do Banesprev têm direito ao abono indenizatório que está sendo pago pelo banco?
Não, pois o abono é uma forma do banco compensar o pessoal que não terá reajuste salarial. Os assistidos do Banesprev recebem suas complementações corrigidas anualmente de acordo com o regulamento de cada plano e assim continuará sendo.
Durante a campanha salarial, os representantes eleitos do Banesprev enviaram carta aos assistidos com a intenção de esclarecer a confusão, pois muitos achavam que as complementações pagas pelo fundo também seriam congeladas, caso a proposta do banco fosse aprovada.
Infelizmente, devido ao acirramento das posições (a favor ou contra a proposta do banco), algumas pessoas interpretaram mal o documento, julgando de forma equivocada que ele pretendia pressionar os assistidos a votarem a favor da proposta do banco.
Por que foi importante garantir no acordo coletivo a continuidade do Banesprev por tempo indeterminado? Se o banco retirasse o patrocínio, não teria que saldar os planos?
Realmente, se o Santander Banespa resolvesse se retirar do Banesprev, teria que fazer o saldamento dos planos. Entretanto, é preciso entender que saldar o plano significa deixar o fundo com as contas equilibradas (sem déficit) até o último dia em que o banco for o patrocinador. A partir desta data, os próprios participantes teriam que arcar com o total do custeio, que hoje é de 19,32% da folha de pagamento. Atualmente, o banco paga 10,64% e os participantes 8,68%.
Em outras palavras, se banco retirasse o patrocínio, os participantes teriam que aumentar as suas contribuições, e muito, para manter o mesmo nível de complementação no futuro.
Outro problema grave é que o saldamento dos planos é feito com base na expectativa de vida da época da retirada do patrocínio. Se nos próximos anos essa variável for alterada para mais, como tem ocorrido, será preciso aumentar as contribuições para manter os planos equilibrados. Esse déficit atuarial teria que ser rateado somente entre os participantes.
Por essas razões, os eleitos e as entidades sindicais e de representação, avaliam que, independentemente de outras questões envolvidas no acordo coletivo, a garantia da perenização do Banesprev foi uma conquista importante para todos os banespianos.
fonte: Airton Goes – Afubesp