CLÁUSULA 1ª: REAJUSTE SALARIAL
CLÁUSULA 2ª: SALÁRIO DE INGRESSO
CLÁUSULA 3ª: SALÁRIO APÓS 90 DIAS DA ADMISSÃO
CLÁUSULA 4ª: ADIANTAMENTO DO 13º SALÁRIO
ADICIONAIS
CLÁUSULA 5ª: ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO
CLÁUSULA 6ª: QÜINQÜÊNIOS
CLÁUSULA 7ª: ADICIONAL DE HORAS EXTRAS
CLÁUSULA 8ª: ADICIONAL NOTURNO
CLÁUSULA 9ª: ADICIONAL DE INSALUBRIDADE/PERICULOSIDADE
GRATIFICAÇÕES
CLÁUSULA 10ª: GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO
CLÁUSULA 11ª: GRATIFICAÇÃO DE CAIXA
CLÁUSULA 12ª: GRATIFICAÇÃO DE COMPENSADOR DE CHEQUES
CLÁUSULA 13ª: GRATIFICAÇÃO DE DIGITADOR
CLÁUSULA 14ª: GRATIFICAÇÃO DE CONFERENTE
AUXÍLIOS, COMPLEMENTAÇÕES SALARIAIS E INDENIZAÇÕES
CLÁUSULA 15ª: AUXÍLIO REFEIÇÃO OU ALIMENTAÇÃO
CLÁUSULA 16ª: AUXÍLIO CESTA ALIMENTAÇÃO
CLÁUSULA 17ª: AJUDA DESLOCAMENTO NOTURNO
CLÁUSULA 18ª: AUXÍLIO CRECHE/BABÁ
CLÁUSULA 19ª: AUXÍLIO EDUCAÇÃO
CLÁUSULA 20ª: VALE TRANSPORTE
CLÁUSULA 21ª: AUXÍLIO FUNERAL
CLÁUSULA 22ª: INDENIZAÇÃO POR MORTE OU INCAPACIDADE DECORRENTE DE ASSALTO
GARANTIAS GERAIS
CLÁUSULA 23ª: JORNADA DE TRABALHO
CLÁUSULA 24ª: TRABALHO AOS SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADOS
CLÁUSULA 25ª: COMPROVAMENTE DE PAGAMENTO
CLÁUSULA 26a: PROIBIÇÃO DE DESCONTOS
CLÁUSULA 27a: TRANSPORTE DE NUMERÁRIO
CLÁUSULA 28ª: UNIFORME
ABONOS DE FALTAS, LICENÇAS REMUNERADAS E FÉRIAS
CLÁUSULA 29ª: ABONO DE FALTA DO ESTUDANTE
CLÁUSULA 30ª: AUSÊNCIAS ABONADAS
CLÁUSULA 31ª: LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA DE FILHO
CLÁUSULA 32a: LICENÇA PRÊMIO
CLÁUSULA 33ª: FÉRIAS PROPORCIONAIS
ESTABILIDADES
CLÁUSULA 34ª: ESTABILIDADES PROVISÓRIAS DE EMPREGO
CLÁUSULA 35ª: ESTABILIDADE PROVISÓRIA A EMPREGADOS EM REGIME DE PRÉ-APOSENTADORIA
CLÁUSULA 36ª: ESTABILIDADE PRÉ-APOSENTADORIA COM LIBERAÇÃO DE REMUNEAÇÃO
CLÁUSULA 37ª: ESTABILIDADE PROVISÓRIA PARA OS DIRIGENTES SINDICAIS
CLÁUSULA 38ª: ESTABILIDADE PROVISÓRIA PARA OS MEMBROS DA CIPA
DIGITADORES
CLÁUSULA 39ª: DIGITADORES – INTERVALO PARA DESCANSO
COMPENSADORES
CLÁUSULA 40ª: MULTA POR IRREGULARIDADE NA COMPENSAÇÃO
APOSENTADORIA E PENSÃO
CLÁUSULA 41ª: COMPLEMENTAÇÃO DA APOSENTADORIA
CLÁUSULA 42a: OPÇÃO FACULTADA AO APOSENTADO E PENSIONISTA COM DIREITO À COMPLEMENTAÇÃO DO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO
CLÁUSULA 43º: OPÇÃO PELA EXTINÇÃO DO DIREITO À COMPLEMENTAÇÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS FUNDADOS NO ANTIGO REGIME DE PESSOAL
CLÁUSULA 44ª: MIGRAÇÃO VOLUNTÁRIA PARA REGIME NOVO DE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA E PENSÃO
CLÁUSULA 45ª: GOZO DE FÉRIAS E LICENÇA PRÊMIO PARA EMPREGADO EM REGIME DE PRÉ-APOSENTADORIA
CLÁUSULA 46a: OPÇÃO PELO FGTS, COM EFEITO RETROATIVO
RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
CLÁUSULA 47ª: GARANTIA DE EMPREGO
CLAUSULA 48ª: LIBERAÇÃO REMUNERADA PRÉ APOSENTADORIA
CLÁUSULA 49a: EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO DOS EMPREGADOS QUE JÁ ADQUIRIRAM O DIREITO À APOSENTADORIA
CLÁUSULA 50a: CARTA DE DISPENSA
CLÁUSULA 51ª: ASSISTÊNCIA MÉDICA E HOSPITALAR – EMPREGADO DESPEDIDO
CLÁUSULA 52ª: PRAZO PARA HOMOLOGAÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL
CLÁUSULA 53ª: MULTA FGTS NAS DEMISSÕES SEM JUSTA CAUSA
GESTANTES E ADOÇÃO
CLÁUSULA 54a: PROTEÇÃO À FUNCIONÁRIA GESTANTE
CLAÚSULA 55a: LICENÇA ADOÇÃO
PLANO DE CARGOS, SALÁRIOS E CARREIRAS
CLÁUSULA 56ª: PLANO DE CARGOS, SALÁRIOS E CARREIRAS
CLÁUSULA 57ª: SUBSTITUIÇÃO
SAÚDE E CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS EMPREGADOS
CLÁUSULA 58ª: CONSTITUIÇÃO E ELEIÇÃO DOS MEMBROS DAS CIPAS
CLÁUSULA 59a: FORUM DE SAÚDE E CONDIÇÕES DE TRABALHO
CLÁUSULA 60ª: COMPLEMENTO DE AUXÍLIO DOENÇA PREVIDENCIÁRIO E AUXÍLIO DOENÇA ACIDENTÁRIO
CLÁUSULA 61ª: SEGURO DE VIDA EM GRUPO
CLÁUSULA 62ª: ATENDIMENTO MMÉDICO DE EMERGÊNCIA
CLÁUSULA 63a: EXAMES MÉDICOS
CLÁUSULA 64ª: SEGURANÇA BANCÁRIA
CLÁUSULA 65ª: POLÍTICA GLOBAL SOBRE AIDS
ACESSO À INFORMAÇÃO
CLÁUSULA 66ª: COMUNICAÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO – CAT
DESCONTOS
CLÁUSULA 67ª: DESCONTO DA MENSALIDADE SINDICAL
CLÁUSULA 68a: INFORMAÇÕES FUNCIONAIS
CLÁUSULA 69a: CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL/TAXA NEGOCIAL
CLÁUSULA 70a: RECOLHIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL
SINDICAIS
CLÁUSULA 71ª: FREQÜÊNCIA LIVRE DE DIRIGENTES SINDICAIS
CLÁUSULA 72ª: INCENTIVO À SINDICALIZAÇÃO
CLÁUSULA 73a: COMITÊ DE RELAÇÕES TRABALHISTAS
CLÁUSULA 74ª: QUADRO DE AVISOS
CLÁUSULA 75ª: CONCILIAÇÃO DE DIVERGÊNCIAS
CLÁUSULA 76ª: MULTA POR DESCUMPRIMENTO DO ACORDO COLETIVO
CLÁUSULA 77ª: ABRANGÊNCIA
CLÁUSULA 78ª: CONDIÇÕES ESPECÍFICAS
DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS
CLÁUSULA 79a: COMPLEMENTAÇÃO DE PAGAMENTO
CLÁUSULA 80a: CESTA ALIMENTAÇÃO ADICIONAL
CLÁUSULA 81a: INDENIZAÇÃO ADICIONAL NA RESCISÃO
CLÁUSULA 82ª: REVISÃO DOS VALORES DE BENEFÍCIOS ASSEGURADOS
CLÁUSULA 83ª: OPÇÃO
CLÁUSULA 84ª: PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS OU RESULTADOS – PLR
CLÁUSULA 85ª: REQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL
CLÁUSULA 86ª: IGUALDADE DE OPORTUNIDADES
CLÁUSULA 87a: ABONO EXTRAORDINÁRIO
CLÁUSULA 88ª: ABONO INDENIZATÓRIO
CLÁUSULA 89ª: CONSTITUIÇÃO DE FUNDO BANESPREV
CLÁUSULA 90ª: VIGÊNCIA
ACORDO COLETIVO DE TRABALHO
Pelo presente instrumento, de um lado, representan
fonte: Afubesp
