Mão-de-obra terceirizada cresce 600% em 20 anos

De 1985 a 2005, enquanto o total de empregos com carteira assinada aumentou 1,4 vez, o volume de empregados em empresas de terceirização foi multiplicado por sete. A constatação é do estudo “A superterceirização dos contratos de trabalho”, divulgado nesta segunda-feira, dia 16, pelo economista Marcio Pochmann, professor de economia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).

Os dados se referem ao Estado de São Paulo. De cada 100 vagas abertas no período analisado — num total de 3 milhões —, 12 foram ocupadas por trabalhadores terceirizados. O número de empresas de terceirização de mão-de-obra aumentou 25 vezes, atingindo 6.308 em 2005.

“Os dados mostram que tivemos uma reforma trabalhista feita à força, via mercado de trabalho, e não via legislação”, diz o autor do estudo. De acordo com Pochmann, esse ritmo de crescimento ganhou velocidade após o Plano Real. “Para competir num mercado cada vez mais globalizado, as empresas optaram pela terceirização para reduzir os custos de mão-de-obra”, afirma o economista. “A conseqüência foi a forte precarização do mercado de trabalho brasileiro”, avalia.

Segundo ele, o rendimento médio dos terceirizados é 50% inferior ao de um empregado tradicional. “É a chamada difusão do emprego de tipo asiático, simplificado no contrato de trabalho de elevada rotatividade, contida remuneração e longa jornada de trabalho”, sustenta.

A pesquisa mostra ainda que enquanto nas décadas de 1980 e 1990 a terceirização era concentrada nos serviços de segurança, limpeza, manutenção e transportes, hoje ela migrou também para atividades relacionadas com a atividade fim das empresas. É o que os especialistas chamam de “superterceirização”. Em 1985, apenas 2,9% dos trabalhadores diretamente ligados com a atividade principal da empresa eram terceirizados. Hoje, esse percentual subiu para 41,9%.

Precariedade
Além da renda menor, Pochmann ressalta que a terceirização impõe outras formas de precarização das relações trabalhistas. Praticamente dois terços dos terceirizados estão na empresa há menos de um ano, o que mostra a alta rotatividade desse mercado.

“É preciso que o Estado regulamente a terceirização, caso contrário ela vai dominar o mercado de trabalho. É uma espécie de reforma trabalhista, com restrição de direitos e precarização das condições de trabalho”, diz o professor da Unicamp.

Para o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Artur Henrique da Silva, ao utilizar a terceirização em larga escala, as empresas estão burlando a legislação trabalhista. “Não podemos admitir ter em uma empresa trabalhadores diretos e terceirizados ocupando as mesmas funções, mas com direitos diferentes”, afirma.

Na avaliação do presidente do Sindicato dos Empregados Terceirizados de São Paulo, Genival Beserra Leite, a pesquisa mostra as más condições de trabalho. “Assusta ver que um terceirizado ganha em média 50% a menos. O Estado precisa regulamentar essa questão da prestação de serviço. Ela é irreversível, mas é preciso definir o que realmente pode ser terceirizado e evitar os abusos”, defende.

Tendência no governo
No governo federal, a situação dos terceirizados segue a tendência nacional. Mesmo com a pressão do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Ministério Público do Trabalho (MPT) para acabar com as contratações desse tipo de mão-de-obra, a União está longe de substituir todo o quadro de empregados que prestam serviços aos órgãos públicos por servidores concursados.

A expectativa é de que o governo abra, só este ano, cerca de 46 mil vagas nos três poderes. O Ministério do Planejamento, porém, não confirma a quantidade de postos a serem criados. O único número oficial divulgado é o de vagas autorizadas para este ano: 6.741.

Nos primeiros quatro anos de mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foram substituídos 33 mil empregados terceirizados. O governo federal não tem o total de contratados contabilizado. Sabe-se, apenas, que os temporários custam R$ 1,96 bilhão aos cofres públicos. O TCU calcula que 30% dos serviços da União sejam terceirizados.

A substituição desses funcionários por concursados é exigência do MPT. O Ministério do Planejamento espera completar as mudanças no quadro gradualmente até 2010.

fonte: Correio Braziliense