Jurídico conquista remédio de autismo para filho de associada
Imagine descobrir que seu filho de 4 anos, sempre muito carinhoso e feliz, é autista? Essa foi a situação vivida pela banespiana Maria José de Oliveira Torquato, mãe de Felipe, hoje com 12 anos. Foi uma luta de meses até descobrir o transtorno, que é marcado por uma disfunção global do desenvolvimento humano.
Foi necessária uma peregrinação por vários especialistas atrás de explicações para o fato de Felipe, na época com pouco mais de 3 anos, não se comunicar. “Achava estranho o atraso que ele tinha na fala. Procurei uma fonoaudióloga, que o examinou, mas não detectou anormalidade. Pediu então que passasse com um neurologista, que por sua vez nos encaminhou ao psiquiatra, que pediu para passar novamente com o neuro. Depois de meses indo de um médico ao outro foi detectado o autismo leve.”
Com o diagnóstico em mãos, a vida de Maria José foi trabalhar (aposentou-se apenas em 2011) e correr atrás de tratamento para seu filho, que passou a ser tratado pelo Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e medicado aos 5 anos. “Com o passar do tempo o comportamento dele, que sempre foi dócil, mudou. Em 2012, Felipe teve uma crise grave, ficou agressivo. Ele tomava muitos remédios, que eram muito fortes. Não podíamos mais viver daquela forma”, conta a banespiana. “Recorri à Cabesp, que nos indicou a Doutora Eliana para começar a trata-lo com o cannabidiol, um remédio importado”, comenta.
Depois de juntar todos os papéis, Maria José conseguiu em 2014 autorização da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) para importação, comprou os primeiros frascos e iniciou o tratamento em Felipe. Os resultados foram impressionantes: “Já consegui tirar quase todos os outros remédios da rotina do meu filho. Ele agora consegue sair de casa sem ficar nervoso, andar de ônibus. Antes isso era impossível. Até na escola houve progresso”, diz a mãe, aliviada.
Jurídico em ação
Por se tratar de um remédio de alto custo, a banespiana não tem como arcar com a despesa de forma contínua. Ela recorreu então ao Departamento Jurídico da Afubesp e foi atendida pelo advogado Marcelo Armellini, que entrou com um pedido de tutela antecipada pleiteando que o Estado arcasse com o fornecimento da medicação.
O resultado favorável foi deferido recentemente pelo relator Alves Braga Junior. “A Constituição Federal (art.196) assegura o direito à saúde e, no caso concreto, há comprovação das enfermidades que acometem o agravante, bem como da prescrição para uso do medicamento pretendido”, diz o despacho.
Para o diretor do Jurídico, Antonio Sérgio Godinho, esse é um bom exemplo da importância de se ter um Jurídico competente na entidade. “Além de ingressar com ações coletivas e trabalhistas, os advogados Afubesp também estão à disposição para aconselhamento de questões processuais da área cível, como foi esse caso”, comenta.
Érika Soares – Jornal da Afubesp
Foto: Camila de Oliveira